O que motivou o crescimento da população no espaço urbano no brasil a partir dos anos 1950

No último século a população brasileira multiplicou por dez: em 1900 residiam no Brasil cerca de 17 milhões de pessoas, no ano 2000 quase 170 milhões. Desde o primeiro recenseamento (1872) ocorreram várias mudanças no padrão da evolução demográfica brasileira.

Até o início da década de 1930 o crescimento da população do Brasil contou com forte contribuição da imigração. A partir de 1934, com a adoção da "Lei de Cotas" que estabelecia limites à entrada de imigrantes, o aumento da população dependeu, principalmente, do crescimento vegetativo (cv), isto é, a diferença entre as taxas de natalidade e a de mortalidade expressa em % (por cem) ou %0 ( por mil) habitantes.

No entanto, foi depois da Segunda Guerra Mundial (1939-45) que o crescimento tornou-se acelerado, devido à diminuição das taxas de mortalidade. Isso é explicado por fatores como a expansão da rede de esgoto, acesso à água encanada, campanhas de vacinação em massa, acesso a medicamentos básicos, etc. Entre 1940 a 1960 foi registrada a maior evolução das taxas de crescimento populacional, atingindo em 1960 a taxa de 2,9% a.a. (ao ano - ou 29%0 a.a.). Este período marcou a primeira fase de transição demográfica brasileira.

A partir da década de 1960, começou a ocorrer uma desaceleração demográfica contínua: a diminuição das taxas de natalidade passou a ser maior que a das taxas de mortalidade, registrando em 2000 um crescimento demográfico de 1,6% a.a., com tendência à queda. Essa mudança no padrão do crescimento populacional brasileiro mostra uma situação típica da segunda fase de transição demográfica.

Mudanças das taxas de fecundidade

A razão fundamental da queda das taxas de crescimento populacional no Brasil foi a diminuição da taxa de fecundidade (média de número de filhos por mulher em idade de procriar, entre 15 a 49 anos), que caiu de 6,3 filhos, em 1960, para 2,0 filhos, em 2006, o que significa que as famílias brasileiras estão diminuindo.

Apesar do crescimento cada vez mais lento, a população brasileira deverá chegar a 183 milhões de habitantes no final de 2009. O número de brasileiros mais que dobrou em 35 anos, uma vez que em 1970 havia 90 milhões de pessoas no país. Apenas nos últimos cinco anos - 2000 e 2005 - cerca 15 milhões de habitantes foram acrescentados ao país.

Urbanização e queda das taxas de crescimento

O intenso processo de urbanização, verificado no Brasil principalmente a partir da década de 1960, foi o principal responsável pela redução das taxas de fecundidade e a conseqüente queda das taxas de crescimento demográfico. É na cidade que as informações e o acesso aos métodos de contra-concepção são maiores e foi justamente a partir deste período que a pílula anticoncepcional passou a ser difundida na sociedade brasileira.

As mulheres engrossaram o mercado de trabalho urbano e as famílias passaram a dispor de menos tempo para se dedicar aos filhos. Além disso, na cidade as despesas com a criação e formação da criança são maiores que no meio rural, constituindo um fator inibidor para a formação de famílias numerosas.

No caso das mulheres mais pobres, diante da dificuldade de terem acesso a métodos de contra-concepção, a esterilização foi a principal opção adotada. Registraram-se no Brasil casos em que a esterilização das mulheres em hospitais públicos foi realizada inclusive sem o consentimento da paciente, logo após o trabalho de parto.

As alternativas de contra-concepção mais utilizadas pelas mulheres brasileiras são, respectivamente: a ligadura de trompas (esterilização), a pílula e a camisinha. Nos países desenvolvidos a ligadura de trompas é o método menos utilizado, sendo mais comum a vasectomia, que é o processo de esterilização masculina, que pode ser reversível.

Crescimento populacional e estrutura etária

A distribuição da população por faixas de idade em um país é conseqüência das taxas de crescimento populacional, da expectativa de vida e das migrações.

A população é geralmente agrupada em três faixas etárias:

• jovens (0-17 anos);
• adultos (18-64 anos); e
• idosos (acima de 65 anos).

Nos países desenvolvidos, a estrutura etária é caracterizada pela presença marcante da população adulta e de uma porcentagem expressiva de idosos, conseqüência do baixo crescimento vegetativo e da elevada expectativa de vida. Essa situação tem levado a reformas sociais, particularmente, no sistema previdenciário em diversos países do mundo, já que o envelhecimento da população obriga o Estado a destinar boa parte de seus recursos econômicos para a aposentadoria.

Nos países subdesenvolvidos os jovens superam os adultos e os idosos, conseqüência do alto crescimento vegetativo e da baixa expectativa de vida. Essa situação coloca os países subdesenvolvidos numa situação de desvantagem, particularmente os pobres que possuem famílias mais numerosas: sustentar um número maior de filhos limita as possibilidades do Estado e da família em oferecer uma formação de boa qualidade, coloca a criança no mercado de trabalho e reproduz o círculo vicioso da pobreza e da miséria ao dificultar a possibilidade de ascensão social futura.

No caso do Brasil, e de outros países classificados como "emergentes", a proporção de jovens tem diminuído a cada ano, ao passo que o índice da população idosa vem aumentando. Essa é uma das razões das mudanças recentes no sistema de previdência social, com estabelecimento de idade mínima para a aposentadoria e teto máximo para pagamento ao aposentado.

Pirâmides etárias

A pirâmides etárias são representações gráficas (histograma) da população classificada por sexo e idade. No eixo vertical (y) estão indicadas as diversas faixas etárias, enquanto que no eixo horizontal (x) está indicada a quantidade de população: as barras da esquerda representam a população masculina e as barras da direita representam a população feminina. Observe duas pirâmides etárias correspondentes a dois países que apresentam um perfil sócio-econômico bastante diferente.

A forma da pirâmide está associada ao nível de desenvolvimento do país. As pirâmides com forma irregular, topo largo e base estreita, correspondem aos países com predomínio de população adulta e população envelhecida, caso dos países desenvolvidos que atingiram ou estão próximos de atingir a fase de estabilização demográfica. As pirâmides de base larga e forma triangular representam países com população predominante jovem e baixa expectativa de vida, caso dos países subdesenvolvidos, em fase de crescimento acelerado, ainda na primeira fase da transição demográfica.

No Brasil, a pirâmide etária tem se modificado a cada década. Sua forma revela uma situação intermediária entre as duas primeiras pirâmides apresentadas, de acordo com as alterações recentes ocorridas do padrão demográfico brasileiro. Observe estas mudanças através da sobreposição das pirâmides de 1980 a 2000.

Observação: Não existe um critério único para a distribuição da população por faixa etária; o mais adotado (inclusive pelo IBGE, atualmente) divide a população em jovens (0-14 anos), adultos (15-65 anos) e idosos (acima de 65 anos). Essa distribuição tem como critério a população ligada ao mercado de trabalho (pessoas de 15 a 65 anos, aproximadamente), empregada ou não, e as pessoas consideradas fora desse mercado (com menos de 15 anos ou mais de 65 anos, aproximadamente).

Deve-se observar que, a divisão da população, em três grandes grupos etários: de 0 a 14 anos, 15 a 64 e 65 anos e mais, não é restritivo. A utilização da divisão dos tradicionais grupos etários é base para o cálculo da razão de dependência em relação à população potencialmente ativa. A razão de dependência é a relação entre a população dependente (menores de 15 anos + acima de 65 anos) e a população em idade ativa (de 15 a 64 anos), multiplicado por cem. Com relação a faixa etária dos idosos, o critério de 65 anos e mais é utilizado para a conceituação do índice de envelhecimento que é indicado pelo "número de pessoas de 65 anos e mais de idade para cada 100 pessoas menores de 15 anos de idade, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado."

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Urbanização é o aumento proporcional da população urbana em relação à população rural. Segundo esse conceito, só ocorre urbanização quando o crescimento da população urbana é superior ao crescimento da população rural.

Somente na segunda metade do século 20, o Brasil tornou-se um país urbano, ou seja, mais de 50% de sua população passou a residir nas cidades. A partir da década de 1950, o processo de urbanização no Brasil tornou-se cada vez mais acelerado. Isso se deve, sobretudo, a intensificação do processo de industrialização brasileiro ocorrido a partir de 1956, sendo esta a principal conseqüência entre uma série de outras, da "política desenvolvimentista" do governo Juscelino Kubitschek.

É importante salientar que os processos de industrialização e de urbanização brasileiros estão intimamente ligados, pois as unidades fabris eram instaladas em locais onde houvesse infra-estrutura, oferta de mão-de-obra e mercado consumidor. No momento que os investimentos no setor agrícola, especialmente no setor cafeeiro, deixavam de ser rentáveis, além das dificuldades de importação ocasionadas pela Primeira Guerra Mundial e pela Segunda, passou-se a empregar mais investimentos no setor industrial.

Êxodo rural

As indústrias, sobretudo a têxtil e a alimentícia, difundiam-se, principalmente nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Esse desenvolvimento industrial acelerado necessitava de grande quantidade de mão-de-obra para trabalhar nas unidades fabris, na construção civil, no comércio ou nos serviços, o que atraiu milhares de migrantes do campo para as cidades (êxodo rural).

O processo de urbanização brasileiro apoiou-se essencialmente no êxodo rural. A migração rural-urbana tem múltiplas causas, sendo as principais a perda de trabalho no setor agropecuário - em conseqüência da modernização técnica do trabalho rural, com a substituição do homem pela máquina e a estrutura fundiária concentradora, resultando numa carência de terras para a maioria dos trabalhadores rurais.

Assim, destituídos dos meios de sobrevivência na zona rural, os migrantes dirigem-se às cidades em busca de empregos, salários e, acima de tudo, melhores condições de vida.

População urbana

Atualmente, a participação da população urbana no total da população brasileira atinge níveis próximos aos dos países de antiga urbanização da Europa e da América do Norte. Em 1940, os moradores das cidades somavam 12,9 milhões de habitantes, cerca de 30% do total da população do país, esse percentual cresceu aceleradamente: em 1970, mais da metade dos brasileiros já viviam nas cidades (55,9%). De acordo com o Censo de 2000, a população brasileira é agora majoritariamente urbana (81,2%), sendo que de cada dez habitantes do Brasil, oito moram em cidades.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), no ano de 2005 o Brasil tinha uma taxa de urbanização de 84,2% e, de acordo com algumas projeções, até 2050, a porcentagem da população brasileira que vive em centros urbanos deve pular para 93,6%. Em termos absolutos, serão 237,751 milhões de pessoas morando nas cidades do país na metade deste século. Por outro lado, a população rural terá caído de 29,462 milhões para 16,335 milhões entre 2005 e 2050.

O processo de urbanização no Brasil difere do europeu pela rapidez de seu crescimento. Na Europa esse processo é mais antigo. Com exceção da Inglaterra, único país que se tornou urbanizado na primeira metade do século 19, a maioria dos países europeus se tornou urbanizada entre a segunda metade do século 19 e a primeira metade do século 20. Além disso, nesses países a urbanização foi menos intensa, menos volumosa e acompanhada pela oferta de empregos urbanos, moradias, escolas, saneamento básico, etc.

Em nosso país, 70 anos foram suficientes para alterar os índices de população rural e os de população urbana. Esse tempo é muito curto e um rápido crescimento urbano não ocorre sem o surgimento de graves problemas.

Favelização e outros problemas da urbanização

A urbanização desordenada, que pega os municípios despreparados para atender às necessidades básicas dos migrantes, causa uma série de problemas sociais e ambientais. Dentre eles destacam-se o desemprego, a criminalidade, a favelização e a poluição do ar e da água. Relatório do Programa Habitat, órgão ligado à ONU, revela que 52,3 milhões de brasileiros - cerca de 28% da população - vivem nas 16.433 favelas cadastradas no país, contingente que chegará a 55 milhões de pessoas em 2020.

O Brasil sempre foi uma terra de contrastes e, nesse aspecto, também não ocorrerá uma exceção: a urbanização do país não se distribui igualitariamente por todo o território nacional, conforme podemos observar na tabela abaixo. Muito pelo contrário, ela se concentra na região Sudeste, formada pelos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.

• Estatísticas Históricas do Brasil: séries econômicas, demográficas e sociais de 1950 a 1988 2.ed. Rio de Janeiro: IBGE, 1990, p 36-7; Anuário estatístico do Brasil 2001, Rio de Janeiro: IBGE, 200, p. 2-14 e 2-15

Norte e Nordeste

O grau de urbanização da região é o mais baixo do país: 69,9% em 2003. No entanto, é a região que mais se urbanizou nos últimos anos. Entre 1991 e 2000, segundo o IBGE, o crescimento urbano foi de 28,54%. Além de ter-se inserido tardiamente na dinâmica econômica nacional, a região tem sua peculiaridade geográfica - a floresta Amazônica - que representa um obstáculo ao êxodo rural. Ainda assim, Manaus (AM) e Belém (PA) são as principais regiões metropolitanas com mais de 1 milhão de habitantes cada.

Com mais de 51 milhões de habitantes o é a região brasileira com o maior número de municípios (1.793), mas somente 69,1% de sua população é urbana. A estrutura agrária baseada na pequena propriedade familiar, na faixa do Agreste, colaborou para segurar a força de trabalho no campo e controlar o ritmo do êxodo rural. O baixo rendimento e a baixa produtividade do setor agrícola restringiu a repulsão dos habitantes rurais, ao passo que o insuficiente desenvolvimento do mercado regional limitou a atração exercida pelas cidades.

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