Como os pensadores Thomas Hobbes e Jacques Bossuet justificaram teoricamente a monarquia absolutista

Historicamente, o absolutismo remete a um determinado tipo de regime político que, em geral, predominou na Europa entre os séculos 16 e 18. Sua consolidação coincidiu com o fim do período medieval e o início da modernidade, sendo, assim, expressão política de um novo modelo de Estado que surgia naquele momento de transição: o Estado Absolutista. A esse novo tipo de estado correspondeu também uma forma inovadora de monarquia: a Monarquia Absolutista.

Boa parte das nações acabou passando por revoluções burguesas que puseram fim ao Antigo Regime, nome pelo qual ficou conhecido esse período. Em várias delas, o regime escolhido para substituir o Antigo regime foi a República, como na França, com sua revolução de 1789. Em outras, uma monarquia constitucional, como na Inglaterra, com sua Revolução Gloriosa.

É importante lembrar que antes de serem derrubados pelas revoluções, muitos regimes absolutistas ainda tentaram, diante das críticas ao poder ilimitado do rei, reformar-se. Foi o chamado despotismo esclarecido.

Note-se, então, que vários processos concomitantes se cruzaram no tempo: transição do feudalismo para o capitalismo, emergência de uma nova classe social (a burguesia), formação do Estado-Nação moderno, concepção inovadora de poder político, entre outros. Mas, no que concerne ao absolutismo, quais foram suas principais características? O que permitiu sua emergência a partir do século 16?

Poder absoluto do rei

Afirmar que um dado regime era absolutista é o mesmo que dizer que se tratava de uma monarquia em que o rei detinha poderes ilimitados, absolutos. Contudo, não se deve confundir absolutismo com despotismo. Embora o conteúdo político de ambos seja o mesmo (isso é, o governante tem poderes ilimitados), apenas o absolutismo possui justificativas teóricas, formuladas à época de sua emergência, que o legitimam política e historicamente.

Desde a Roma Antiga já existiam governantes com poderes absolutos. São conhecidas as duas assertivas quanto à relação entre a lei e o príncipe: o príncipe está isento da lei e o que apraz ao príncipe vigora como lei. Embora, na prática, tivessem poderes realmente ilimitados, ainda existia no Império Romano um arcabouço jurídico que, de certa forma, impunha restrições ao exercício absoluto do poder político. Pelo menos em tese, o governante era o primeiro cidadão, mas a res publica estava acima dele.

Essa tradição chegou ao período medieval, quando sofreu uma inflexão que permitiu a emergência do absolutismo. Aos poucos, foi se consolidando uma versão que advogava pela superioridade (inclusive temporal) do governante, associando-o ao poder divino e, assim, eliminando quaisquer outros contra-poderes que limitassem seus desejos. Eis, então, o absolutismo, que se difere do simples despotismo pela sua historicidade, pelas ligações que mantém com um período específico da história ocidental - e da história europeia, em particular.

Teóricos do absolutismo

Curiosamente, o termo absolutismo não era usado naquela época para designar o tipo de regime político em vigor, tendo se popularizado como expressão com algum sentido histórico apenas no final do século 18.

Durante os séculos em que vigorou, foram vários os teóricos que deram sustentação ao poder absoluto dos reis, assim como os que criticaram o absolutismo. Em parte, alguns fatores novos, como as guerras religiosas, por exemplo, desempenharam um papel social importante para consolidar o arcabouço teórico sobre o qual se baseou aquele regime. De outro lado, elementos herdados ainda do período medieval, como a grande presença da religião no debate político, também atuaram no mesmo sentido.

Jean Bodin, considerado o primeiro teórico do absolutismo, publicou, em meados do século 16, o seu Six Livres de la République, onde discutiu a questão da soberania. Segundo ele, a soberania era um poder indivisível. O rei, portanto, na qualidade de soberano, não poderia partilhar seu poder com ninguém, nem tampouco estar submetido a outra autoridade. Para Bodin, embora não se encontrasse submetido nem mesmo às próprias leis que formulava, o soberano estava abaixo da lei divina, numa concepção que misturava religião e política.

Com seu Leviatã, publicado quase um século depois do livro de Bodin, Thomas Hobbes também deixou sua contribuição como teórico do absolutismo. Na visão de Hobbes, em seu estado de natureza e entregues à propria sorte, os homens devorariam uns aos outros. É por isso, então, que, por necessidade, fizeram entre si um contrato social que designou um soberano sobre todos os demais, tidos como súditos. A esse soberano - o rei absolutista, no caso - competiria garantir a paz interna e a defesa da nação.

Outra obra marcante no pensamento político moderno é O Príncipe, de Nicolau Maquiavel, escrito no início do século 16. O Príncipe é um tratado político a respeito das estruturas do estado moderno. Nessa obra, Maquiavel discorre sobre vários temas, sempre abordando a maneira como o soberano - chamado de Príncipe - deve agir para manter seu reino.

A esses pensadores se somaram outros, como Hugo Grócio, Jacques Bossuet e Robert Filmer, sustentando teoricamente um modelo de regime político que marcou a história europeia após o período medieval.

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Como os pensadores thomas hobbes e jacques bossuet justificaram teoricamente a monarquia absolutista.

História, 15.08.2019 00:25

Me ajudem a fazer um mapa conceitual sobre este (tema: homero e o período homérico). por favor ! ​

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História, 14.08.2019 23:49

Por que é importante que um historiador tenha uma atitude cautelosa r crítica para com as fontes dr informação? ​

Respostas: 1

Perguntas

A criação do Estado Absolutista está usualmente vinculada às transformações que marcaram a Europa durante o fim da Idade Média e o início da Idade Moderna. Nesse sentido, diversos historiadores apontam a crise do poder nobiliárquico e os interesses da burguesia comercial enquanto dados fundamentais que viabilizaram a ascensão dessa nova experiência política. No entanto, não são apenas as questões políticas e econômicas que unicamente sustentaram os poderes exercidos pelo rei. Diversos pensadores se esforçaram em refletir sobre esse novo tipo de governo. Entre outras questões, se preocuparam em arquitetar quais medidas, comportamentos e valores seriam mais bem empregados na manutenção do poder real. De fato, pensar a estabilidade de um governo concentrado nas mãos de um indivíduo exigiu resposta a uma gama de problemas. De forma geral, os teóricos do absolutismo surgiram em um momento posterior à formação de diversas monarquias nacionais. Geralmente, ou teciam suas perspectivas com base em experiências e conflitos vividos no interior de determinadas monarquias ou legitimavam o poder real por meio de uma análise comparativa entre as diferentes formas de governo já experimentadas. Além disso, contaram com a ascensão da imprensa para que tivessem suas idéias lançadas ao público. Ao mesmo tempo, lembrando que a Idade Moderna ainda estava fortemente marcada por valores religiosos, notamos que alguns pensadores absolutistas buscaram justificativas religiosas para o reconhecimento do poder real. O princípio do “direito divino dos reis” defendeu a idéia de que a ascensão de um monarca ao poder, na verdade, refletia os anseios divinos com relação ao destino da nação. Em certa medida, o rei se transformava em um representante de Deus.

Entre os principais pensadores do absolutismo, podemos dar destaque à obra do italiano Nicolau Maquiavel, autor de “O príncipe”; do pensador britânico Thomas Hobbes, autor de “Leviatã”; o jurista francês Jean Bodin, criador de “Os seis livros da República”; e Jacques-Bénigne Bossuet, teólogo francês autor de “Política Segundo a Sagrada Escritura”.

Por Rainer Sousa
Mestre em História

Publicado por Rainer Gonçalves Sousa