Faculdade de direito o que estuda

A Faculdade de Direito pode ser uma excelente opção de carreira para quem está perto de terminar o ensino médio, mas ainda não pensou sobre qual curso de graduação vai fazer. Nessa época da vida, é normal o jovem ficar em dúvida em relação à melhor escolha para o vestibular.

Se a pessoa já tem algo em vista, seja por gosto próprio, seja por indicação de amigo ou familiar, basta pesquisar mais sobre a oportunidade em questão e tomar a decisão mais adequada. Porém, quando não se tem muita referência acerca do ensino superior, pesar prós e contras de cada opção torna-se uma tarefa mais difícil.

Seja qual for a sua situação hoje, apresentamos alguns motivos pelos quais vale a pena você considerar o vestibular de Direito na hora de bater o martelo sobre seu futuro acadêmico. Vamos lá? Boa leitura!

Afinal, o que o curso de Direito estuda?

A Faculdade de Direito é uma das mais antigas da humanidade, com cursos que remontam ao período da Idade Média. No Brasil, esse tipo de graduação chegou na primeira metade do século XIX.

Embora tal curso seja um dos mais famosos do país, com grande número de alunos matriculados, é comum muita gente não saber exatamente o que se estuda na faculdade de Direito. Esse também é o seu caso? Se sim, não se preocupe, pois vamos explicar isso em detalhes mais adiante.

Como surgiu o Direito?

Antes, porém, precisamos parar um pouco para refletir sobre o surgimento do Direito em si. Nas aulas de História, ainda no colégio, você já deve ter ouvido falar que o ser humano inicialmente vivia em tribos, de modo nômade. Isso significa que ele praticava atividades de caça e coleta e se mudava com frequência para encontrar novas formas de sobrevivência.

Com o desenvolvimento da agricultura, esses grupos passaram a se organizar e a formar as primeiras cidades. Se, por um lado, a união de pessoas num mesmo lugar trouxe pontos positivos, como maior proteção contra inimigos, por outro, fez aparecerem conflitos próprios da convivência humana.

Assim, para que houvesse harmonia na sociedade, surgiu a necessidade de leis. Dessa maneira, os habitantes de determinado lugar passariam a ter regras para seguir. Porém, a criação do Direito não está baseada somente nessas leis. Na verdade, ela abrange também outros aspectos, por exemplo, quem vai interpretar, julgar e aplicar a regra. Ficou difícil? Calma, pois vamos explicar.

Imagine que alguém roubou um objeto. Primeiro, tal prática deveria estar determinada como algo errado em certa norma. Depois, seria preciso julgar o suposto criminoso, para saber se ele realmente cometeu a infração.

Também haveria a necessidade de saber se teria ou não chance de diminuir a pena, como no caso de uma pessoa pegar um alimento de baixo valor apenas para sobrevivência. Por fim, se o indivíduo fosse mesmo culpado, era preciso conhecer quem aplicaria a respectiva penalidade.

Como você pôde perceber, vários fatores interferem nesse universo do Direito. É verdade que o exemplo anterior é baseado na visão das leis que temos hoje em dia. Afinal, no passado, nem sempre se seguia todo esse caminho. Por vezes, conforme o estágio de desenvolvimento da sociedade, os “julgamentos” eram feitos logo após o fato.

Você já ouviu a expressão “fazer justiça com as próprias mãos”? Pois é, ela lembra bem uma época anterior ao surgimento do Direito. Como tal prática poderia conter excessos e até ser injusta, com o tempo, essa tarefa de julgar foi passada para o Estado.

A propósito, você sabe de que é formado um Estado? A resposta é: de um povo, um território e um governo soberano. Por mais que esse conceito se aplique aos países que conhecemos hoje em dia, como a República Federativa do Brasil, saiba que o Direito existente em determinado Estado não é o mesmo que em outras nações.

Portanto, o Direito é considerado uma ciência social aplicada. Assim, diferentemente da Física ou da Matemática, não podemos falar aqui de leis universais, já que cada país pode ter uma noção própria do que seja certo e errado.

Quais os conteúdos estudados no curso de Direito?

Pronto, agora que já conheceu um pouco sobre a história do Direito, deve querer saber o que se estuda nesse curso, não é mesmo? A Faculdade Direito é bastante interdisciplinar.

Em geral, estudam-se assuntos relacionados à política, filosofia, sociologia e economia, além de outras ciências sociais, de modo que o graduando consiga compreender a fundo as leis e os fenômenos jurídicos.

Na matriz curricular do curso de Direito da FARO, por exemplo, o estudante tem disciplinas como Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Língua Portuguesa, Teoria Geral do Processo, Filosofia Geral, Sociologia Geral, Economia e Finanças, Psicologia Geral, além de disciplinas específicas dos ramos do Direito, sobre os quais falaremos mais à frente.

Ainda no caso da FARO, a Faculdade de Direito compreende aulas teóricas e práticas, de modo que o graduando não só tenha embasamento dos conteúdos, como também consiga aplicá-los no dia a dia.

Agora que você já sabe um pouco sobre o surgimento do Direito como ciência e sobre as disciplinas estudadas no curso, é hora de se aprofundar um pouco mais e conhecer os seus diversos ramos. Continue com a gente!

Quais são as principais áreas do Direito?

Muita gente que acompanha o Direito apenas pela mídia, como os julgamentos famosos ou as séries sobre Direito, pode achar que essa ciência é um todo só. Logo, para o senso comum, existe um conjunto de leis, e elas devem ser aplicadas por um juiz. No julgamento, cabe ao advogado fazer a defesa do cliente, enquanto o promotor realiza a acusação.

Contudo, ao entrar para a Faculdade de Direito, você vai perceber que a situação é um pouco diferente. Afinal, essa ciência pode ser dividida em vários ramos.

Para facilitar a sua compreensão, vamos recordar um pouco de história, além de aprofundar em um tópico que você vai estudar caso escolha esse curso. Pronto? Então, vamos lá!

Como você já sabe, a sociedade deixou de fazer justiça com as próprias mãos para transferir a capacidade de dizer o Direito (aplicar a norma) ao caso concreto (fato do cotidiano) para o Estado.

Porém, nem sempre isso significou um benefício para as pessoas. Por exemplo, na época do Absolutismo, cabia ao rei cumprir os papéis de criar a lei e, ao mesmo tempo, executá-la. Além disso, o monarca também julgava quem descumprisse a norma. A famosa frase “O Estado sou eu”, do rei francês Luís XIV, reflete bem esse período da história.

Com o tempo, a sociedade passou a se organizar e a reivindicar benefícios do Estado. Então, chegamos a um assunto que você vai estudar na Faculdade de Direito: as gerações ou dimensões dos direitos fundamentais.

Em geral, temos três gerações, as quais se associam ao lema da Revolução Francesa: 1ª geração (liberdade); 2ª geração (igualdade); e 3ª geração (fraternidade).

No primeiro caso, trata-se dos direitos civis e políticos. Com eles, as pessoas conseguiram que o Estado deixasse de intervir um pouco na vida da sociedade. Se você viu algum filme sobre a Idade Média, já deve ter visto alguma cena em que soldados do rei faziam a cobrança à força de impostos, na maior parte das vezes abusivos, não é mesmo? Pois então, os direitos de primeira geração vieram justamente para combater esse tipo de situação.

Enquanto, na primeira geração, a ideia era evitar o abuso do poder por parte do Estado, na segunda, a proposta é fazer com que ele passe a agir para reduzir as desigualdades. Assim, surgem os direitos sociais, econômicos e culturais. Por exemplo, os governos passam a ter como obrigação o oferecimento de saúde e educação para as pessoas.

Já na terceira geração, há a reivindicação de direitos que compreendam toda a humanidade, diferentemente das duas anteriores, que tratavam de direitos individuais (1ª) e coletivos (2ª). Com isso, aparecem o direito ao meio ambiente, ao desenvolvimento, à comunicação, à paz etc.

Como você pode notar, então, o Direito não é algo que surgiu pronto. Na verdade, houve uma evolução desse conceito ao longo do tempo. Hoje em dia, existem algumas classificações do Direito, como o público e o privado, os quais têm outras divisões.

As principais áreas do Direito Público

Em geral, o Direito Público compreende os ramos que envolvem a atuação do Estado numa relação de superioridade sobre o indivíduo, como:

• Direito Constitucional;

• Direito Administrativo;

• Direito Processual;

• Direito Penal;

• Direito Tributário;

• Direito Eleitoral;

• etc.

As principais áreas do Direito Privado

Já o Direito Privado envolve as áreas que dizem respeito principalmente às pessoas em geral e às empresas, quando se relacionam entre si, como:

• Direito Civil;

• Direito Empresarial;

• Direito do Trabalho;

• Direito do Consumidor;

• etc.

Agora você já conhece um pouco dos principais ramos do Direito. Como ressaltamos antes, no decorrer da graduação, existem disciplinas próprias para algumas dessas áreas. Confira, a seguir, outro importante conceito para quem quer seguir essa carreira.

Ordenamento jurídico

No dia a dia, muita gente confunde alguns conceitos relacionados ao Direito, por isso, é importante que você entenda o que é ordenamento jurídico. Na verdade, ele trata do conjunto de normas que vigoram em determinado Estado.

Quando se trata desse assunto, é comum o estudante de Direito estudar a chamada Pirâmide de Kelsen, que mostra a hierarquia das normas jurídicas. A propósito, no cotidiano, as pessoas costumam se referir a qualquer regra como lei, mas não é bem assim.

No caso do Brasil, no topo da pirâmide, está a Constituição Federal e, na sequência, vêm alguns tratados internacionais de Direitos Humanos, as Leis (Complementares, Ordinárias, Delegadas, Medidas Provisórias), decretos, portarias, resoluções, regulamentos etc. Assim, no caso brasileiro, todas as normas em geral devem estar em concordância com a Constituição.

E por falar nisso, é preciso lembrar que, no Estado Moderno, após o período do Absolutismo, houve a divisão de poderes, proposta inicialmente por Montesquieu. Com isso, o Legislativo cria as normas, o Executivo administra e coloca em prática o que está posto na lei, e o Judiciário diz o Direito no caso concreto.

Nas aulas da faculdade, você deve ouvir sobre o sistema de freios e contrapesos, pelo qual um poder controla outro, para que nenhum deles se sobressaia.

Como futuro graduando em Direito, é importante que você conheça desde já alguns termos que devem ser muito usados nesse curso, por exemplo, as noções de gênero e espécie. Enquanto gênero é uma classificação que abrange um conjunto de espécies, espécie é uma subdivisão do gênero.

Por exemplo, no gênero Leis, temos as espécies Leis Complementares, Leis Ordinárias e Leis Delegadas. No caso do Brasil, alguns temas só podem ser tratados por meio de Lei Complementar, a qual demanda um maior número de votos no Congresso Nacional para ser aprovada em comparação a uma Lei Ordinária.

Ainda no que diz respeito às áreas do Direito, é importante você saber que alguns ramos são codificados, enquanto outros não. Quer ver a diferença? No primeiro caso, a maior parte das regras da área em questão está presente numa só lei, geralmente chamado de código.

Nesse sentido, temos o Código de Processo Civil, o Código Civil, o Código de Processo Penal, o Código Penal etc. A propósito, é bom já fazer um esclarecimento para você sobre essas áreas, para evitar um erro comum cometido por quem não é do Direito. Enquanto os códigos de processo tratam da forma como os casos vão ser julgados, os códigos Civil e Penal se referem a possíveis situações concretas.

Por exemplo, o Código Penal define o que é crime e o que é contravenção penal. Sim, existe diferença, embora, no senso comum, muita gente acredite que tudo seja igual. Na verdade, existe o gênero infração penal, que tem as espécies crime ou delito e contravenção penal.

Já o Código de Processo Penal trata das maneiras como essas infrações serão julgadas, por exemplo, por meio dos ritos ordinário, sumário e sumaríssimo. Não vamos aprofundar muito aqui, pois isso já é matéria para a Faculdade de Direito, não é mesmo?

E quanto às áreas que não são codificadas? Nesses casos, não existe apenas uma lei para tratar do ramo em questão. Por exemplo, o Direito Administrativo é formado por um conjunto de normas espalhadas pelo ordenamento jurídico.

Agora que você já tem um bom conhecimento introdutório da Faculdade de Direito, é hora de pensar um pouco na carreira, certo? Continue a nos acompanhar!

O que é preciso para ser um bom profissional do Direito?

Até aqui, você já deve ter percebido que o curso de Direito envolve bastante conhecimento teórico, como de história, filosofia, sociologia, entre outras áreas, não é verdade? Então, o gosto pela leitura é um ingrediente de sucesso para o bom profissional do Direito, afinal, é preciso conhecer as fontes dessa ciência e as normas existentes no ordenamento jurídico.

Além disso, a atualização constante é outro fator de êxito na carreira. Sabe por quê? As normas são criadas pelo Poder Legislativo, o qual é formado por representantes da sociedade que, assim, devem representar os interesses das pessoas, os quais podem mudar ao longo do tempo. Por consequência, as normas também se modificam.

Por isso, o futuro advogado, também conhecido como operador do Direito, deve estar sempre atualizado. Caso contrário, ele pode fazer uma defesa fraca e, com isso, não conseguir alcançar o objetivo de determinada ação.

Por vezes, um ramo inteiro do Direito pode passar por mudanças, como ocorreu em 2015, com a publicação do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

Outra característica valiosa para se tornar um bom profissional do Direito é o domínio das novas tecnologias. Hoje em dia, o processo judicial eletrônico é uma realidade em grande parte do Brasil. Como o advogado não pode perder os prazos dos processos, é importante que ele seja bastante organizado. Para tanto, atualmente, há softwares que auxiliam nas tarefas do dia a dia da profissão.

Se você já assistiu a filmes de Direito, deve ter notado que a oratória é mais uma qualidade dos bons advogados, não é mesmo? Saber se comunicar com coerência, clareza e persuasão é de grande importância para o profissional de Direito, principalmente na chamada sustentação oral, que é o momento em que ele faz a defesa do cliente perante o juiz ou o tribunal.

Com os escritórios de advocacia, principalmente para quem é estagiário de Direito ou iniciante na área, desenvolver o trabalho em equipe também é necessário para ter um bom desempenho profissional. De qualquer forma, vale destacar que não são todos os graduados que optam por montar o próprio escritório, assim, também há advogados experientes associados a escritórios.

Como você deve imaginar, o espírito investigador deve ser uma qualidade do bom profissional de Direito, afinal, para encontrar a verdade dos fatos e defender o próprio ponto de vista, o advogado deve saber onde achar as informações de que precisa, as quais nem sempre estão disponíveis com facilidade.

A experiência é outro requisito para se destacar na carreira. A propósito, esse não deve ser um empecilho para o estudante. Por exemplo, na Faculdade de Direito da FARO, o graduando tem estágios supervisionados, além da possibilidade de participar do Núcleo de Prática Jurídica.

Por fim, vale lembrar que, depois de formado, o graduado precisa também ser aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para poder exercer essa profissão legalmente. Nesse sentido, quem não tem a carteira da ordem é somente bacharel em Direito, podendo ingressar no serviço público.

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Qual é a importância de ter uma especialização em mente?

Você já percebeu que o Direito está presente em quase todas as áreas da vida das pessoas? Nascimento, infância, estudo, trabalho, casamento, aposentadoria, morte. Se você analisar, todos esses momentos são tratados por alguma norma ou área do Direito.

Devido ao elevado número de ramos, grande parte dos profissionais busca se especializar em determinada área ou campos com certa afinidade, para poder se destacar na carreira. Afinal, ao conhecer os detalhes de certo ramo, o profissional tem mais condições de oferecer uma defesa embasada e, com isso, conseguir o êxito nas ações.

Em geral, é comum o estudante de Direito sentir que gosta mais de uma área do que de outra durante a graduação. Ainda assim, também é recomendável pensar em como está o mercado de trabalho para cada ramo. Além disso, lembre-se de que novas áreas surgem no Direito, devido ao avanço da tecnologia e da sociedade. O Direito Cibernético, da Internet ou da Informática é um exemplo.

Por tudo isso, durante a Faculdade de Direito, comece a ter uma especialização em vista, para impulsionar a sua carreira mais tarde.

Quais são os principais motivos para você estudar Direito?

Confira, na sequência, algumas razões pelas quais vale a pena fazer o curso de Direito.

Reivindicar e defender os direitos das pessoas

No Brasil, na maior parte dos casos, o indivíduo comum não pode ingressar com uma ação judicial sozinho. Logo, o advogado é necessário para a reivindicação e a defesa dos direitos das pessoas perante o Poder Judiciário. Sem a presença desse profissional, muita gente poderia ser vítima de injustiças.

Contar com diversas oportunidades de atuação profissional

A Faculdade de Direito permite que o graduado tome diferentes rumos, como abrir o próprio escritório, associar-se a um escritório já existente, trabalhar exclusivamente para uma empresa, ingressar em carreiras do serviço público (juiz, promotor, defensor público etc.), prestar consultoria jurídica, entre outras opções.

Ter uma formação pessoal sólida

Por ter um currículo interdisciplinar, o curso de Direito proporciona uma formação pessoal sólida para o estudante. Além de estar capacitado tecnicamente para exercer a profissão, o jovem também adquire uma visão humanista da realidade.

Como você pôde notar, a Faculdade de Direito é uma escolha promissora para quem está prestes a sair do ensino médio e ainda não sabe qual curso de graduação vai fazer. Como o Direito envolve praticamente todos os aspectos da vida das pessoas, o futuro profissional tem uma grande variedade de áreas para atuar depois de formado.

Gostou do curso de Direito, mas ainda não sabe como pode fazer o vestibular e ingressar nessa graduação? Entre em contato com a equipe da FARO e tire todas as suas dúvidas! Venha construir uma carreira de sucesso!