Qual bacia hidrográfica banha a região onde moramos

Entende-se por bacia hidrográfica toda a área de captação natural da água da chuva que escoa superficialmente para um corpo de água ou seu contribuinte. Os limites da bacia hidrográfica são definidos pelo relevo, considerando-se como divisores de águas as áreas mais elevadas. O corpo de água principal, que dá o nome à bacia, recebe contribuição dos seus afluentes sendo que cada um deles pode apresentar vários contribuintes menores, alimentados direta ou indiretamente por nascentes. Assim, em uma bacia existem várias sub-bacias ou áreas de drenagem de cada contribuinte. Estas são as unidades fundamentais para a conservação e o manejo, uma vez que a característica ambiental de uma bacia reflete o somatório ou as relações de causa e efeito da dinâmica natural e ação humana ocorridas no conjunto das sub-bacias nela contidas.

A bacia hidrográfica serve como unidade básica para gestão dos recursos hídricos e para gestão ambiental, uma vez que os elementos físicos naturais estão interligados pelo ciclo da água. Desta forma, o artigo 171 da Constituição Estadual estabeleceu um modelo sistêmico para a gestão das águas do Rio Grande do Sul e a Lei Estadual 10.350/1994 regulamentou esse artigo e estabelecendo que para cada uma das 25 bacia do Estado, a formação de um comitê de gerenciamento, o Comitê de Bacia. De acordo com a referida lei, foi determinada a existência de três Regiões Hidrográficas em que as bacias hidrográficas são agrupadas para fins de gerenciamento.

As três regiões hidrográficas são: a região do rio Uruguai que coincide com a bacia nacional do Uruguai, a região do Guaíba e a região do Litoral, que coincidem com a bacia nacional do Atlântico Sudeste. O Decreto nº 53.885, de 18 de janeiro de 2018, institui subdivisão das Regiões Hidrográficas do Estado do Rio Grande do Sul em 25 Bacias Hidrográficas:

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Áreas das bacias, municípios e populações:

A Nota Técnica 02/2020/DIPLA/DRHS de 7 de agosto de 2020 apresenta tabelas com a inserção entre os municípios e bacias hidrográficas no Estado do Rio Grande do Sul (anexos em formato excel). A Nota Técnica 03/2020/DIPLA/DRHS de 14 de dezembro de 2020 apresenta as populações por bacia hidrográfica (anexos em formato excel).

Nas páginas abaixo você pode encontrar mais informações a respeito das bacias hidrográficas do estado, incluindo os relatórios dos Planos de Bacia e a lista de municípios que as compõem.

Bacia hidrográfica corresponde a uma área drenada por um rio principal, seus afluentes e subafluentes. A topografia do terreno é responsável pela drenagem da água, além de ser responsável por delimitar as bacias, ou seja, as partes mais altas do relevo determinam para onde as águas da chuva irão escoar.

O Brasil é um país privilegiado quando o assunto é disponibilidade de água-doce – 14% das reservas mundiais de água-doce estão no território brasileiro. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), o país possui 12 bacias hidrográficas, que estão distribuídas por todo o território nacional. Veja a localização no mapa e as principais características de cada uma delas:

Bacia Hidrográfica Amazônica
É considerada a maior bacia hidrográfica do planeta, responsável por drenar água de uma área de aproximadamente 7 milhões de quilômetros quadrados. No Brasil, ela compreende uma área de 3.870.000 km², apresentando grande potencial para geração de energia hidrelétrica, além de possuir características propícias para o transporte fluvial.

Bacia Hidrográfica do São Francisco
Importante meio de ligação entre as Regiões Nordeste e Sudeste, a bacia do São Francisco possui cerca de 640 mil quilômetros quadrados. Apresenta extensos trechos navegáveis, além de grande potencial hidrelétrico. O garimpo, a mineração, a irrigação e a poluição hídrica ameaçam a qualidade dos rios dessa região.

Bacia Hidrográfica do Tocantins-Araguaia
Com 967.059 quilômetros quadrados, essa é a maior bacia hidrográfica exclusivamente brasileira. Seu potencial energético é explorado, com destaque para a usina hidrelétrica de Tucuruí, no estado do Pará.

Bacia Hidrográfica do Paraná
A bacia do Paraná, presente no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, possui rios de planalto e encachoeirados, perfeitos para a instalação de hidrelétricas. Esse potencial é aproveitado pelas usinas de Ilha Solteira, Itaipu, Capivari, Engenheiro Sérgio Mota, Água Vermelha, etc.

Bacia Hidrográfica do Parnaíba
Abrangendo uma área de aproximadamente 340 mil quilômetros quadrados, essa bacia hidrográfica está presente nos estados do Piauí, Maranhão e na porção oeste do Ceará. Os principais rios são o Balsas, Uruçuí-Preto, Gurgueia, Longá, Poti e Canindé.

Bacia Hidrográfica do Uruguai
Essa bacia está presente nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O principal rio, o Uruguai, nasce da confluência dos rios Canoas e Pelotas. Suas características são propícias para a construção de usinas hidrelétricas.

Bacia Hidrográfica do Paraguai
A bacia hidrográfica do Paraguai é típica de planície, apresentando grandes extensões para navegação. No Brasil, ela está presente nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, englobando uma área de 361.350 quilômetros quadrados. Tem como principal rio o Paraguai, que nasce na Chapada dos Parecis (MT).

Bacia Hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental
A bacia do Atlântico Nordeste Oriental é responsável por drenar água de uma área de 287.348 quilômetros quadrados, compreendendo os estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Os principais rios são o Beberibe e Capibaribe, além do Jaguaribe, considerado o maior rio intermitente (temporário) do mundo.

Bacia Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental
Situada nos estados do Maranhão e Pará, essa bacia hidrográfica possui 254.100 quilômetros quadrados. Os principais rios perenes são: Mearim, Itapecuru e Turiaçu.

Bacia Hidrográfica Atlântico Leste
A bacia do Atlântico Leste, com 374.677 quilômetros quadrados, abrange territórios de Sergipe, Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo. O Rio Jequitinhonha se destaca nessa área de drenagem.

Bacia Hidrográfica Atlântico Sudeste
Formada pelos rios Doce, Itapemirim, São Mateus, Iguape, Paraíba do Sul, entre outros, a bacia hidrográfica do Atlântico Sudeste está presente nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, correspondendo a uma área de 229.972 quilômetros quadrados.

Bacia Hidrográfica Atlântico Sul
Com predominância de rios de pequeno porte, essa bacia hidrográfica possui 185.856 quilômetros quadrado. Seus rios desaguam no Oceano Atlântico.

Por Wagner de Cerqueira e Francisco
Graduado em Geografia