Por que subiu a gasolina

11 março 2022

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Petrobras anunciou grande aumento dos combustíveis nesta semana

A Petrobras aumentou os preços da gasolina (18,8%), do gás de cozinha (16,1%) e do diesel (24,9%) na quinta-feira (10/03). Entenda por que neste resumo da BBC News Brasil e clique nos links destacados para se aprofundar nos temas.

A alta do petróleo por causa da guerra na Ucrânia chega ao Brasil por dois motivos: a Petrobras importa petróleo e derivados e repassa reajustes por conta da política de Preço de Paridade de Importação, adotada em 2016.

O barril ficou mais caro como resultado da guerra e medidas como as sanções dos Estados Unidos e da União Europeia contra o petróleo e o gás exportados pela Rússia. As sanções tendem a reduzir a quantidade desses produtos no mercado internacional e a aumentar preços. A Rússia é o segundo maior produtor e exportador de petróleo do mundo.

O Brasil produz mais petróleo do que consome e se declara "autossuficiente". Porém, devido ao tipo de petróleo extraído e a insufiência na capacidade de refino, ainda precisa importar tanto petróleo cru quanto derivados como a gasolina. Isso faz com que a Petrobras sinta imediatamente o efeito de qualquer mudança no valor que paga pelo petróleo no exterior. A cotação do dólar também tem impacto imediato.

Mas isso não explica tudo. O repasse da alta ocorre porque a Petrobras adotou o chamado preço de paridade de importação (PPI) em 2016, durante o governo de Michel Temer.

O modelo foi adotado após a Petrobrás passar anos praticando preços controlados, sobretudo no governo de Dilma Rousseff (PT).

O controle de preços era uma forma de o governo segurar a inflação, mas causou grandes prejuízos à petroleira que não podia repassar por completo aos consumidores o preço mais alto que pagava pelo petróleo importado.

Em 2018, durante a greve dos caminhoneiros, o modelo de paridade passou a ser bastante questionado. De um lado, na visão à direita, a paridade é vista como forma de manter a Petrobras competitiva e lucrativa. Isso tende a manter a empresa saudável com capacidade, por exemplo, de investir. A crítica feita pela esquerda é de que a Petrobras não deveria ter o lucro de acionistas como prioridade, e sim o benefício que pode trazer ao consumidor e à sociedade.

Mas, naquela ocasião, o governo optou por manter a política de paridade, subsidiando temporariamente o diesel através de um desembolso de R$ 4,8 bilhões.

Agora, o modelo de paridade está no centro do debate eleitoral com candidatos como Lula (PT) e Ciro Gomes (PDT) prometendo mudar a política de preços da Petrobras. O presidente Jair Bolsonaro (PL) também passou a fazer coro com a crítica da esquerda dizendo que a adoção da paridade tinha havia sido um erro.

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Gasolina mais cara: 4 motivos para disparada de preço dos combustíveis

Crédito, ANDRE COELHO/EPA

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Preço da gasolina subiu mais de 30% em 2021

*Reportagem atualizada em 8 de outubro de 2021, às 14h25

O preço médio da gasolina no país, que segue firme acima de R$ 6 e passa de R$ 7 em algumas localidades, deve continuar subindo nas próximas semanas.

Nesta sexta-feira (8/10), a Petrobras anunciou reajuste de 7,8% no combustível que sai das refinarias, uma semana depois de subir também o preço do diesel, e comunicou aumento também do gás de cozinha, o GLP.

Em nota, a estatal atribui as altas à "elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente ao crescimento da demanda mundial, e da taxa de câmbio". E afirma que vinha evitando o "repasse imediato" da volatilidade para os preços internos - segundo a empresa, a gasolina estava há 58 dias sem aumento nas refinarias e o gás de cozinha, 95 dias.

Nas últimas semanas, o conjunto de fatores que vinha pressionando valor dos combustíveis no mundo ganhou um novo ingrediente: a explosão dos preços de gás natural, o GNL, em meio a temores de uma crise energética na Europa.

Entenda esta e outras razões para a disparada nos preços a seguir.

1. Aumento da demanda

A cotação do petróleo vem em uma sequência de alta forte desde o início do ano. O preço do barril do tipo Brent, referência internacional, passou de US$ 80 no último dia 28 de setembro pela primeira vez desde outubro de 2018.

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Essa trajetória de alta impacta diretamente nos derivados — gasolina, diesel, gás natural, gás de cozinha — e é explicada por pressões dos dois lados: maior demanda e restrição de oferta.

Parte do aumento do consumo é explicada pela reabertura dos países que têm conseguido implementar de seus programas de vacinação contra a covid-19 — e o impacto da retomada tem sido mais forte do que o esperado em algumas regiões.

Mas essa não é a única razão.

Como explica a professora da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF) Julia Braga, a China vem usando mais gás natural como substituto do carvão em suas termelétricas. A medida é parte do esforço do país para cumprir as metas para redução da emissão de poluentes e entra na política de médio e longo prazo de transição energética da China.

"Isso também pressiona o preço do barril", ressalta.

O preço do gás natural disparou nas últimas semanas com o maior consumo também na Europa, surpreendida pela redução da geração de energia renovável, que vinha tendo papel cada vez mais importante na matriz da região.

Muitos dos parques eólicos do continente estão produzindo menos do que a capacidade porque tem ventado menos. No último dia 29 de setembro, a SSE Renewables, empresa britânica do setor, afirmou em comunicado que sua produção entre abril e setembro ficou 32% abaixo do previsto e apontou como uma das razões o fato de o último verão ter sido um dos que menos ventou na Irlanda e Reino Unido.

Além disso, a própria retomada das atividades em ritmo maior que o esperado elevou substancialmente o consumo de gás natural no continente durante o verão, sem que a oferta se recuperasse na mesma velocidade.

O cenário acendeu um alerta entre as autoridades, ante a iminência da chegada do inverno, quando o consumo de energia sazonalmente já cresce.

Crédito, Getty Images

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Produção entre países da Opep tem crescido em ritmo mais lento do que a demanda

2. Restrição de oferta

Se a demanda por petróleo e derivados cresceu de um lado, a oferta não acompanhou.

Uma das razões vem da própria dinâmica da Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep), um cartel que reúne 13 países e concentra cerca de 33% da produção global da commodity (por volta de 30 milhões de barris por dia).

O grupo muitas vezes limita a produção para evitar quedas substanciais nos preços ou mesmo valorizar a cotação do barril.

Isso aconteceu no ano passado, quando a Opep decidiu cortar a produção por conta da pandemia. As atividades estão sendo normalizadas gradativamente, com a expectativa de que a oferta seja completamente retomada até dezembro de 2022.

A demanda, contudo, vem crescendo em ritmo mais rápido.

O salto no preço do barril nos últimos meses tem levado países como os Estados Unidos a pressionar a Opep e seus aliados (que formam, com a organização, a Opep+) a acelerar a retomada. Assim como no Brasil, o preço da gasolina nos EUA deu um salto em 2021.

Crédito, Getty Images

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Dólar se mantém resistente acima de R$ 5

3. Dólar alto

A valorização do barril de petróleo tem um duplo efeito para países como o Brasil, que passam por uma profunda desvalorização cambial.

O preço sobe não apenas porque a commodity em si custa mais, mas porque o dólar também está mais caro.

Uma série de fatores explica porque a moeda americana tem se mantido em patamar elevado, acima de R$ 5 por dólar. Alguns são externos, como a expectativa de aumento de juros nos Estados Unidos e de retirada do programa de estímulos monetários, outros, internos.

"Aí entra muito da crise institucional, a briga entre os poderes", explica Braga.

"E essa imagem muito ruim que o Brasil passa para o mundo inteiro, não apenas na parte política, mas também a visão anti-Ciência [do governo], a política ambiental, com aumento das queimadas, em um momento em que o mundo está cada vez mais sensível a essas questões. Tudo isso acaba afetando a decisão dos investidores internacionais de apostar no Brasil", avalia.

Crédito, PA

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Política de preços da Petrobras acompanha mercado internacional desde 2016

4. Elevação dos preços de biocombustíveis

Os biocombustíveis que entram na composição da gasolina e do diesel também experimentam forte alta, contribuindo para pressionar o preço final dos combustíveis.

O etanol anidro responde por 27% do litro da gasolina vendida dos postos; já o biodiesel hoje equivale a 10% do diesel que sai das bombas.

O primeiro acumula alta de quase 60% desde o início do ano, conforme os dados do Cepea/Esalq. O salto é consequência direta dos efeitos climáticos adversos que têm se abatido sobre o país: a falta de chuvas e as geadas de junho e julho reduziram a produção das lavouras de cana-de-açúcar, sua matéria-prima.

A soja usada no biodiesel, por sua vez, também está mais cara. Com maior demanda e a oferta também prejudicada pelas estiagens, a cotação da commodity acumula alta de mais de 70%.

Crédito, Ueslei Marcelino/Reuters

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Plano estratégico da Petrobras foca na extração e reduz refino

Papel da Petrobras no mercado

O dólar e a cotação do petróleo vêm tendo mais influência sobre os preços de combustíveis no Brasil desde 2016, quando a Petrobras passou a praticar o Preço de Paridade Internacional (PPI), que se orienta pelas flutuações do mercado internacional.

A mudança de política foi uma resposta ao controle de preços que vigorou na estatal entre 2011 e 2014 como parte de uma estratégia do governo da então presidente Dilma Rousseff (PT) para segurar a inflação.

O caixa da companhia foi duramente afetado. De um lado, arrecadava menos que o potencial; de outro, chegava a subsidiar o preço, importando muitas vezes combustível mais caro e vendendo-o mais barato no mercado interno para fazer frente à demanda.

Os desequilíbrios levaram a empresa a elevar seu nível de endividamento, comprometendo a capacidade de investimento. Esse também foi um período em que bilhões em recursos foram desviados em grandes esquemas de corrupção.

Apesar de a estatal não ter monopólio sobre o refino no Brasil, a Petrobras ainda é a principal fornecedora de combustíveis no país. É dona de 13 das 18 refinarias em território nacional e concentra 98,6% da capacidade total de produção, conforme os dados da ANP relativos a 2020. Assim, os preços praticados pela empresa acabam tendo reflexo sobre toda a cadeia.

É uma companhia de economia mista e com capital aberto, com investidores privados. A União, contudo, é acionista majoritária.

Nos últimos anos, a companhia não apenas mudou sua política de preços. Ela também mudou seu foco, hoje mais concentrado na extração de petróleo do que no refino, pontua a professora da UFF Julia Braga. O chamado "plano de desinvestimento" da estatal prevê a venda de 8 de suas 13 refinarias.

"O pré-sal é um sucesso retumbante, tem um custo baixíssimo, enquanto a parte do refino não tem tanta competitividade. Então prevaleceu essa ideia de 'desverticalizar' para preservar sua geração de lucro", afirma a economista.

Uma capacidade menor de refino, diz a economista, significa maior dependência das importações, o que deixa a empresa com menor margem de manobra para amortecer as flutuações do mercado internacional sobre os preços.

"Agora a gente está vendo que esse outro extremo [em termos de visão para a empresa] 'cobra seu preço'. Você perde esse instrumento que poderia ser usado para tentar não repassar de imediato toda a volatilidade que se vê nos preços do petróleo", completa.

E o ICMS?

No caso da gasolina, a Petrobras responde por cerca de 34% do preço pago pelos consumidores. A estrutura de precificação foi utilizada no fim de setembro pelo presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, como argumento para defender a atual política de preços. Na ocasião, ele afirmou que "tudo o que excede R$ 2" não é responsabilidade da companhia.

Além dos 34% da Petrobras, cerca de 16,5% representam o custo do etanol anidro, 10,7% vão para distribuição e revenda, 11,3% correspondem aos tributos federais PIS/Pasep e Cofins e 27,7% ao ICMS, tributo estadual.

Há meses o ICMS tem sido objeto de atritos entre o governo federal e os Estados. No fim de agosto, Bolsonaro chegou a afirmar em entrevista que a alta dos combustíveis se devia à "ganância dos governadores".

Nesse sentido, Braga pondera que as alíquotas de ICMS praticadas pelos Estados não foram alteradas e, assim, não se pode atribuir o aumento nos preços ao tributo.

O valor nominal de ICMS pago por litro de combustível cresceu porque seu custo, usado como base para o cálculo, está maior.

As alíquotas, contudo, são as mesmas praticadas antes da atual crise: tanto em maio do ano passado, quando a gasolina custava em média R$ 4,00, quanto neste mês de setembro, com o preço a R$ 6, o percentual cobrado em São Paulo, por exemplo, é o mesmo, 25%.

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