O que é deficit habitacional

É sabido que o Brasil é um país com diversos problemas sociais que necessitam de atenção e, talvez, um dos mais presentes até hoje é o déficit habitacional. Por mais que o tão falado sonho da moradia própria seja quase uma unanimidade, para muitos, esse ainda é um sonho bem distante.

O entendimento e cálculo do déficit habitacional e saber como ele impacta o nosso dia a dia é um passo importante para não só fazer políticas públicas, mas, também, mostrar a necessidade de construção de novas moradias em um determinado bairro ou região.

Você sabe exatamente o que é o déficit habitacional, como ele é calculado e qual é o contexto do Brasil? Veja a resposta para essas e outras perguntas neste artigo.

Aproveite também para conferir nosso glossário com os principais termos do mercado financeiro aqui.

O que é deficit habitacional

O que é déficit habitacional?

O déficit habitacional diz respeito a um índice que representa as famílias que residem em condições precárias de moradia ou até que não possuem nenhum tipo de moradia. Esse número é relacionado, então, a uma região específica, como um bairro, cidade, estado e país. Por exemplo, se calculado para Belo Horizonte, o déficit habitacional pode ser diferente para Contagem e pode ser calculado também para níveis mais macro, como para Minas Gerais e o país como um todo.

O cálculo do déficit habitacional, então, mostra exatamente a necessidade da construção de novas moradias nas regiões em que esse número é considerado crítico, apontando que a maioria das famílias daquela região estão morando em condições abaixo do ideal.

Antes de entender como o déficit habitacional é calculado, é importante entender quais são os critérios que levam a considerar a moradia como inadequada. Em geral, dizem respeito ao risco da habitação, ou seja, algo que demonstre que é necessário que ali seja feita outra construção. Por exemplo:

  • Materiais inadequados: se a moradia é construída com materiais não duráveis, perigosos ou improvisados.
  • Excesso de pessoas: também é considerado se há um número excessivo de pessoas morando em um espaço pequeno que, claramente, não foi planejado para suportar esse número.

É importante entender, porém, que os critérios para o déficit habitacional não dizem respeito à qualidade de vida das pessoas – como acesso a rede de telefonia, rede de esgoto, recolhimento de lixo e outros. A questão é inteiramente ligada ao físico das construções.

Veja como é calculado o déficit habitacional de uma região específica e quais são os quatro componentes desse índice.

Como é calculado o déficit habitacional?

Como dito, o déficit habitacional é calculado a partir de quatro componentes que, quando somados, mostram claramente quais regiões precisam da construção de novas habitações, podendo abrir caminhos para investimentos do setor imobiliário.

Habitações precárias

O primeiro desses componentes diz respeito à precariedade dos domicílios. Esse componente está ligado ao material das construções, que podem ser improvisados e até perigosos. Por exemplo, uma casa que não possui paredes de alvenaria pode se tornar um ambiente insalubre e propício para proliferação de doenças.

Nesse setor também entram as moradias improvisadas, ou seja, que não foram pensadas para fins de moradia mas acabam sendo habitadas por pessoas que não possuem condições melhores.

Coabitação familiar

No segundo componente, considera-se como coabitação familiar os domicílios em que duas ou mais famílias vivem no espaço planejado para apenas uma. Como a coabitação está diretamente ligada à privacidade e liberdade dessas famílias, entram no déficit habitacional como um fator relevante para a necessidade de construção de novas casas.

Aluguel com valores excessivos

O terceiro componente está ligado ao valor pago destinado aos aluguéis. Para o cálculo do déficit habitacional a partir desse componente, leva-se em consideração famílias que moram na área urbana, possuem renda de até 3 salários mínimos e que gastam 30% ou mais de sua renda com o aluguel do imóvel que residem.

Adensamento

Por último está o adensamento. Esse componente está ligado à quantidade excessiva de moradores em imóveis alugados. Para ser considerado excessivo, é necessário que o número de moradores por dormitório desse domicílio seja de 3 ou mais.

Por exemplo, se um apartamento de 2 quartos possui 6 moradores, é considerado como excessivo e, nesse caso, entra no critério do adensamento.

A soma desses quatro fatores são determinantes para o cálculo do déficit habitacional de uma região. Assim, com essa informação em mãos, fica claro quais são as áreas que mais precisam de investimento do setor imobiliário e políticas públicas voltadas para a área habitacional.

Qual é a realidade do Brasil quanto ao déficit habitacional?

O déficit habitacional no Brasil

Um dos problemas brasileiros mais graves e persistentes, o déficit habitacional ainda atinge números recorde no nosso país. Devido à tão temida recessão e falta de investimentos públicos, o setor imobiliário encontra muitos obstáculos na tarefa de construir novas moradias em regiões deficientes.

Segundo as últimas pesquisas do Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), o déficit habitacional cresce de ano a ano por aqui e existem milhões de moradias consideradas inadequadas considerando os quatro componentes para o cálculo do índice.

É claro que em algumas regiões do país esse índice é muito mais alarmante que em outras, mas, no geral, a realidade das moradias no país ainda está longe do ideal para toda a população.

Como combater o déficit habitacional?

Se o déficit habitacional não para de crescer e as políticas públicas não estão dando conta de solucionar tudo isso sozinhas, talvez esteja na hora de pensar em novas formas inovadoras de lutar contra esse problema.

ONGs, projetos de universidades e até mesmo o setor privado já estão olhando para o déficit habitacional buscando formas de gerar impacto social imediato com suas ações.

Sabe como o setor privado pode impactar positivamente o déficit habitacional no país? Uma das formas de investir que mais cresce atualmente diz respeito ao investimento na economia real, sobretudo por meio de investimentos coletivos. 

Investidores, cada vez mais, apostam em investimentos com retornos práticos e palpáveis na sociedade, e, muitas vezes, o setor imobiliário é o que mais se beneficia dessas ações.

Investimentos como construções de prédios habitacionais – e até comerciais -, além de levarem retorno financeiro aos investidores e empresas, ainda possuem impacto social duradouro. Esse tipo de impacto positivo começa desde o momento da construção, com a geração de centenas de empregos, até a obra completa, que oferece novas moradias em locais que essas se mostravam precárias.

Então, o cálculo do déficit habitacional se torna uma ferramenta extremamente útil para se entender quais são as regiões que necessitam dessas ações e como impacta-las positivamente.

O Brasil ainda é um país que sofre bastante com o déficit habitacional, mas, aos poucos, iniciativas inovadoras vêm tentando combater as condições precárias de moradia. 

O entendimento e cálculo do déficit habitacional é um passo importante para o direcionamento de ações, tanto do setor público quanto do privado, para a resolução desses problemas. Por mais que ainda pareça uma realidade distante, é possível, aos poucos, impactar positivamente a sociedade por meio de investimentos e apostas no setor imobiliário.

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O que é deficit habitacional

Déficit habitacional ou défice habitacional[1] (do latim deficit, "falta")[2] é uma expressão que se refere à deficiência nas habitações em uma determinada região, normalmente utilizada para se referia a um indicador numérico, que representa a quantidade de unidades habitacionais deficitárias.

No Brasil, o indicador de “déficit habitacional” mais disseminado é o definido e apurado pela Fundação João Pinheiro (instituição de pesquisa vinculada ao governo estadual de Minas Gerais), que é utilizado como referência no Plano Nacional de Habitação.[3]

Para a apuração do Deficit Habitacional, a Fundação João Pinheiro aplica sua definição aos dados coletados em levantamentos realizados Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, como o Censo Demográfico e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios(PNAD).

São contabilizadas como déficit habitacional apenas os domicílios que se encaixem em ao menos um dos seguintes critérios:[4]

- Domicílios classificados como improvisados, ou seja, localizados dentro de estabelecimentos comerciais e que não possuam cômodos exclusivamente destinados a moradia, ou localizados em prédio em construção, embarcação, carroça, vagão, tenda, barraca, gruta.[5]

- Domicílios rústicos (sem paredes de alvenaria ou madeira aparelhada).

- Domicílios com coabitação familiar, definidos como os domicílios do tipo “cortiço” ou ainda os domicílios onde reside mais de uma família, e a família secundária expressa desejo de constituir novo domicílio.

- Domicílios alugados com ônus excessivo com aluguel (situação em que o aluguel supera 30% do rendimento domiciliar) e como rendimento domiciliar total inferior a trés salários mínimos

- Domicílios alugados com adensamento excessivo (mais de três moradores para cada cômodo utilizado como dormitório).

Por exclusão, portanto, nenhum domicílio permanente próprio e com paredes de alvenaria ou madeira aparelhada é contabilizado como déficit habitacional, ainda que existam inadequações na estrutura e localização do domicilio.

  • Habitação
  • Sem-teto

  1. Academia Brasileira de Letras. Disponível em http://www.academia.org.br/abl/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=23. Acesso em 28 de março de 2015.
  2. FERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa. 2ª edição. Rio de Janeiro. Nova Fronteira. 1986. p. 528.
  3. https://urbanismo.mppr.mp.br/arquivos/File/Habitacao/Material_de_Apoio/PLANONACIONALDEHABITAO.pdf p.190
  4. http://www.bibliotecadigital.mg.gov.br/consulta/verDocumento.php?iCodigo=76871&codUsuario=0
  5. https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/instrumentos_de_coleta/doc5087.pdf p.58

  • «IPEA» 
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