Como estudar o direito

Grande parte dos Concursos Públicos exigem conhecimentos na área de Direito: concursos policiais, concursos do Poder Judiciário, exames da OAB, concursos administrativos, INSS e muitos outros.

Isso é um desafio para os concurseiros interessados nesses (muitos) concursos, porque nenhum de nós estudamos Direito no ensino médio ou em qualquer outro momento das nossas vidas escolares. Encarar esses diversos Concursos Públicos talvez fosse muito mais fácil se estudássemos Direito durante anos, assim como ocorre com Matemática, Português, História e as demais disciplinas.

Mas não é o que ocorre, e, para quem não está acostumado com disciplinas jurídicas, responder a uma questão de Direito Administrativo, por exemplo, é tão difícil quanto fazer alguém que nunca teve aulas de Matemática resolver uma equação.

Por isso resolvemos publicar este Guia, onde você vai aprender o passo-a-passo para entrar no mundo das disciplinas jurídicas, e encarar de frente qualquer concurso que exija conhecimentos de Direito no conteúdo programático.

Como você vai constatar no final, não é preciso estudar Direito na faculdade para ser um concurseiro de sucesso nessa área.

Busque uma Introdução ao Estudo do Direito (IED)

Ninguém inicia estudando matemática a partir de Geometria Espacial. Ninguém estuda metabolismo celular sem entender antes o conceito de célula na Biologia.

Com Direito não é diferente! Conheço muitos candidatos que perdem tempo se esforçando para aprender o que dificilmente conseguirão sem ter uma base introdutória sólida. Antes de partir para as especificidades das diversas disciplinas jurídicas, é preciso entender a essência do Direito.

Na faculdade de Direito existe uma disciplina chamada “Introdução ao Estudo do Direito” (IED) que serve justamente para isso: tornar os alunos aptos a se relacionarem com qualquer disciplina jurídica.

Há vários livros e videoaulas sobre IED que podem lhe ser úteis para entender os princípios básicos do Direito. Só tome cuidado para não adquirir algo muito complexo e aprofundado. Leia (ou assista) alguns trechos da obra para verificar a didática do autor.

“Traduza” o vocabulário jurídico

Assim como todo ramo profissional, a área jurídica tem um vocabulário repleto de termos técnicos que não estamos acostumados. Além de palavras em português com sentido diferente do que estamos acostumados, também há expressões em latim muito usadas – “habeas corpus“, por exemplo, é uma delas.

Como enfrentar esse mar de palavras desconhecidas?

Simples, assim como fazemos quando estudamos outras línguas: usando dicionários. Há diversas possibilidades de dicionários jurídicos, tanto modelos físicos como virtuais.

O site do Supremo Tribunal Federal indica vários sites que disponibilizam o serviço de Dicionário Jurídico gratuitamente. Também há muitos aplicativos para smartphones e tablets com esta função. Basta procurar por “dicionário jurídico”, no Google Play, na App Store ou correspondente.

Ler leis não é suficiente

Muitos desavisados cometem esse erro fatal: ler a legislação prevista no conteúdo programático do Concurso sem ter o acompanhamento de livros ou professores que ensinem o real sentido da lei.

Além do Direito ter um vocabulário próprio específico, praticamente todas as normas têm interpretações distintas do que parece óbvio. É muito perigoso interpretar uma lei ao seu bel prazer. O risco de errar questões no dia da prova é grande.

A dica é acompanhar doutrinadores (interpretadores da lei), principalmente os que atuam na área de Concurso Público.

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A diferença entre código “Anotado” e “Comentado”

É preciso atentar para um detalhe importante quando for adquirir uma obra jurídica para estudar para Concurso: a diferença entre legislações anotadas e comentadas.

Para fugir da leitura pura e simples das leis, muitos candidatos buscam esse tipo de material, mas não sabem exatamente a diferença entre eles. Confira:

Legislação Anotada: tem apenas notas de referência ao próprio código, outros códigos ou à legislação correlata (por exemplo, referência a um artigo mencionado), ou notas de referência a decisões judiciais sobre aquele tema.

Legislação Comentada: essa contém, além das notas de referência e jurisprudencial (decisões), a interpretação de cada artigo, que pode ser a compilação de entendimentos de vários autores ou a interpretação do organizador da obra.

Qual material escolher? Prefira sempre os comentados ou os mistos (comentados e anotados). A legislação comentada já lhe entrega “mastigada” a interpretação. Basta digerir.

Saiba onde encontrar a legislação do seu concurso

Toda legislação que você precisa está disponível na internet. Basta consultar o edital do seu concurso e buscar nos sites públicos que disponibilizam as leis e normas. Veja quais são esses sites:

Legislação Internacional: no site do Ministério das Relações Exteriores e no site de legislação do Governo Federal.

Legislação Federal: no Portal da Legislação do Governo Federal.

Legislação Estadual: em sites de governos estaduais e assembleias legislativas (ou do órgão que está realizando o concurso).

Legislação Municipal: em sites de câmaras de vereadores e de prefeituras (ou do órgão que está realizando o concurso).

Resolva questões anteriores

Parece clichê, mas é importante frisar a importância que tem a resolução de questões anteriores do seu Concurso. Lembre-se que é diferente aprender Direito e aprender Direito para concurso.

Só a prática de resolução de questões pode lhe ajudar a se tornar hábil e especialista em provas de Concurso. Quanto mais questões responder, mais estará familiarizado.

Em disciplinas jurídicas isso é ainda mais importante, porque você entra em contato previamente com o tipo de doutrina (interpretação) jurídica que a banca do seu concurso possui.

Por isso, resolva questões anteriores!

Consulte especialistas

Pense rápido: você conhece alguma pessoa que tem algum dos perfis da lista abaixo?

• Juiz
• Promotor
• Policial
• Estudante de Direito
• Bacharel em Direito
• Professor de Direito
• Advogado
• Defensor

É muito difícil que você não conheça sequer uma pessoa que exerça uma dessas atividades. Elas podem ser muito importantes para lhe tirar dúvidas básicas, que são entendidas com facilidade por profissionais da área.

Se seu “consultor” já tiver passado no concurso que você almeja, ainda melhor. Junte um bloco de dúvidas pergunte presencialmente, por telefone ou email. É possível obter ajuda sem ser chato – basta não abusar.

Conheça 5 sites para estudar Direito gratuitamente

Já publiquei aqui no Segredos de Concurso 10 sites para estudar gratuitamente para Concurso Público, mas neste guia quero indicar cinco sites onde você pode encontrar conteúdos jurídicos de qualidade gratuitamente:

#1. Saber Direito

O programa Saber Direito, da TV Justiça, possui ótimo conteúdo jurídico para concurseiros. Se você quer aprender uma disciplina jurídica com especialistas da área de modo aprofundado, essa é uma forma surpreendentemente simples (e gratuita) de aprender.

#2. Artigo 5º

Outro conteúdo fantástico da TV Justiça, mas direcionado ao artigo Constitucional mais cobrado em provas de Concurso Público: o Artigo 5º, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais.

#3. Canal STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publica vários vídeos de muito interesse para concurseiros na área de Direito, principalmente no que se refere a discussões atuais sobre novas leis e medidas. Tudo disponível no Canal de Vídeos do STJ no Youtube!

#4. Canal STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) também está no Youtube, com conteúdo tão ou mais relevante que o canal do STJ. Conteúdo que vale ouro para concurseiros!

#5. Prova Final

Quer mais? Conheça o Prova Final, programa produzido pela TV Justiça em parceria com a LFG (empresa que vende cursos para concursos). Mas no canal de vídeos do Prova Final é tudo gratuito!

Materiais sobre as disciplinas do Direito

Constantemente publico conteúdos aqui sobre as diversas disciplinas do Direito. Confira alguns deles:

• Direito Administrativo
• Direito Constitucional

Fique atento, atualizo sempre os conteúdos por aqui.

O que aprendemos neste artigo

Neste post mostramos o passo-a-passo para você aprender Direito e garantir sucesso nas diversas disciplinas da área em seu Concurso Público. Algumas medidas que sugerimos foram as seguintes:

• Busque uma Introdução ao Estudo do Direito
• “Traduza” o vocabulário Jurídico
• Evite apenas ler leis
• Entenda a diferença entre código “comentado” e “anotado”
• Saiba onde encontrar a legislação do seu concurso
• Resolva questões anteriores
• Consulte especialistas

Além disso, indicamos cinco sites para você estudar Direito gratuitamente.

Tenho um convite para você!

Agora que você já sabe como melhorar seu desempenho estudando Direito, gostaria de lhe convidar a deixar seu comentário dizendo o que achou deste artigo e acrescentando outras dicas e ações que você faz para enfrentar as disciplinas jurídicas nos concursos.

Faço questão de ler todos os comentários, e responder o mais rápido possível.

Até a próxima!

😉