Por que os políticos perdem sua credibilidade com povo

CENTRO EDUCACIONAL 03 DE SOBRADINHO Professora : Ana Claudia Rodrigues - Sociologia – 2ª série do Ensino Médio POLÍTICA: ORIGEM E SIGNIFICADOS A palavra política tem origem nos tempos em que os gregos estavam organizados em Cidades Estado chamadas “pólis”, nome do qual se derivaram palavras como “politiké” (política em geral) e “politikós” (dos cidadãos, pertencente aos cidadãos), que estenderam-se ao latim “politicus” e chegaram as línguas européias modernas através do francês “politique” que, em 1265 já era definida nesse idioma como “ciência do governo do Estado”. O termo política é derivado do grego antigo πoλτєіa (politéia), que indicava todos os procedimentos relativos à pólis ou Cidade-Estado. Por extensão, poderia significar tanto Cidade-Estado quanto sociedade, comunidade, coletividade e outras definições referentes à vida urbana. O termo política, que se expandiu graças à influência de Aristóteles, para este filósofo, política significava funções e divisão do Estado e as várias formas de governo, com a significação mais comum de arte ou ciência do Governo; desde a origem ocorreu uma transposição de significado das qualificadas como político, para a forma de saber mais ou menos organizado sobre esse mesmo conjunto de coisas. Na época moderna, o termo política perdeu seu significado original, substituído pouco a pouco por outras expressões como ciência do Estado, doutrina do Estado, ciência política, filosofia política, passando a ser comumente usado para indicar a atividade ou conjunto de atividades que, de alguma maneira, têm como termo de referência a pólis, ou seja, o Estado. CIÊNCIA POLÍTICA: ESTUDO DO PODER E DO ESTADO O termo “Ciência Política” foi cunhado em 1880 por Herbert Baxter Adams, professor de história da Universidade Johns Hopkins. A Ciência Política é o estudo da política – dos sistemas políticos, das organizações políticas e dos processos políticos. Envolve o estudo da estrutura (e das mudanças de estrutura) e dos processos de governo – ou qualquer sistema equivalente de organização humana que tente assegurar segurança, justiça e direitos civis. Política é ciência, porque estuda o comportamento humano e assim se torna possível estabelecer cientificamente algumas regras sobre a vida humana em sociedade e sobre como os seres humanos deveriam reagir em cada situação. Os cientistas políticos estudam as instituições governamentais ou não governamentais (ONGs) como corporações (ou empresas), uniões (ou sindicatos, associações), igrejas, ou outras organizações cujas estruturas e processos de ação se aproximem de um governo, como partidos políticos em complexidade e interconexão. Em uma concepção ampla, política é o estudo do poder, por que a tomada de decisões de interesses da coletividade (comum) é sempre um ato de poder. Nesta concepção consideram-se as relações de dominação seja através da política, da economia ou da ideologia, como relações de dominação de uma pessoa sobre a outra. Na concepção restrita, política é ciência do Estado, por que atualmente a capacidade de tomar decisões, de interesse de toda a sociedade está nas mãos do Estado ou depende dele. 1.3. OS TIPOS DE PODER O elemento especifico do poder político pode ser obtido das várias formas de poder, buscadas nos meios de que se serve o sujeito ativo da relação para determinar o comportamento do sujeito passivo. Assim, podemos distinguir três grandes classes de um conceito amplíssimo de poder: Poder Econômico – é o que se vale da posse de certos bens, necessários ou considerados como tais, numa situação de necessidade, para controlar aqueles que não os possuem. Quem possui abundância de bens é capaz de determinar o comportamento de quem não os tem pela promessa e concessão de vantagens. Poder Ideológico – este se refere na influencia que as ideias da pessoa investida de autoridade exercem sobre a conduta dos demais: deste tipo de conhecimento nasce a importância social daqueles que sabem, quer os sacerdotes das sociedade arcaicas, quer os intelectuais ou cientistas das sociedade evoluídas. É por estes, pelos valores que difundem ou pelos conhecimentos que comunicam que ocorre a socialização necessária à coesão e integração do grupo. Poder Político – este se baseia na posse dos instrumentos (institucionais) com os quais se exerce a autoridade legal do uso da força. A possibilidade de recorrer à força distingue o poder político das outras formas de poder. A característica mais notável é que o poder político detém a exclusividade do uso da força em relação à totalidade dos grupos sob sua influência. ___________________________________________________________________________________ 1ª – ATIVIDADE. Responda em seu caderno: a) – Explique o significado da palavra política. b) – De onde deriva o termo política? c) – O que é política para Aristóteles? d) – O que aconteceu com o termo política na época moderna? e) – O que é ciência política? f) – Por que política é ciência? g) – O que os cientistas políticas estudam? h) – Diferencie a concepção ampla de política da concepção estrita. i) – Explique os três tipos de poderes: econômico, ideológico e político. __________________________________________________________________________________ 1.4. O ESTADO O termo Estado parece ter origem nas antigas Cidades-Estados que se desenvolveram na antiguidade, e em várias regiões do mundo; atualmente podemos conceituar Estado como o conjunto das instituições que formam a organização político-administrativa de uma sociedade, com um governo próprio e uma população em um território determinado, o Estado é formado pelo governo, força policial, forças armadas, escola públicas, prisões, tribunais, hospitais públicos, bem como todos aqueles que fazem parte dessas instituições que são chamados de funcionários públicos – desde um gari ao presidente da República – exercem atividades estatais, pois servidores do Estado, ou melhor, servidores da sociedade. 1.5. ESTADO, NAÇÃO E GOVERNO Uma nação é um conjunto de pessoas que se identificam pela língua, pelos costumes, pelas tradições e por uma história em comum, como os ciganos, os armênios etc; um povo nem sempre vivem em território fixo. Povo é anterior ao Estado, podendo existir sem ele; por outro lado, um Estado pode compreender várias nações. Há nações sem Estado, como acontecia com os judeus antes da criação do Estado de Israel, e ainda acontece com os ciganos. E há Estado que tem várias nações, como o Reino Unido (formado pela Escócia, Irlanda, Pais de Gales e Inglaterra). Teoricamente não existe nação dentro de nação, podem existir povos diferentes dentro de um mesmo Estado-Nação. O governo é cúpula, a parte dominante do Estado. Por isso, muitas vezes confundimos Estado com governo, pois se trata de termos relacionados. A diferença é que o governo – mesmo sendo decisivo, o que comanda – é somente uma parte do Estado, este é mais amplo e, como vimos, engloba outros setores, além de compreender todos os níveis de governo – Federal, Estadual e Municipal – e todas as atividades a eles ligadas. O Estado é, portanto, a nação com um governo. Porém, Estado é diferente de governo. O Estado é uma instituição permanente, e governo um elemento transitório do Estado. Assim dizemos: “muda o governo e o Estado continua”. Como o Estado é uma entidade abstrata, que não tem “querer” nem “agir” próprio, o governo (grupo de pessoas) age em seu nome. 1.6. FUNÇÃO DO ESTADO Todo e qualquer Estado possui obrigações para com os cidadãos, no que lhe dá o sentido e a importância de existir, assim as principais funções de um Estado moderno são: Garantir a soberania, ou seja, o direto que cada Estado tem de manter seu próprio governo, elaborar suas próprias leis e de administrar os negócios públicos sem a interferência de outros Estados, manter a ordem interna e a segurança externa (defender o território das ameaças externas), integridade territorial e poder de decisão. Embora o poder e a autoridade possam ser encontrados nas funções e relações sociais, em diferentes campos da vida social, centralizam no Estado. Dado o seu legitimo monopólio da força, o governo, evidentemente, detém o poder supremo na sociedade. O reconhecimento da independência de um Estado em relação aos outros, permitindo ao primeiro firmar acordos internacionais, é uma condição fundamental para o estabelecimento da soberania. Manter a ordem, o Estado se diferencia das demais instituições por ser o único que se encontra investido de poder coercitivo, proibindo uma série de atos ou obrigando os cidadãos a agir de uma ou de outra maneira adequando-se às leis, ou serão usados o poder coercitivo do uso da força física. A coerção tem como objetivo propiciar um ambiente de ordem, preservando os direitos individuais e coletivos. As leis estabelecem, portanto, o que deve ou não ser feito, o que pode ser feito, e prescrevem as punições por sua violação. O Estado é, pois, a instituição autorizada a decretar, impor, administrar e interpretar as leis na sociedade moderna. É por tudo isso que o estado exerce um grande controle sobre a vida das pessoas. Promover o bem estar social, isto é, propiciar à população de um Estado além da ordem interna e externa, a paz, o respeito às leis, provendo a justiça, dispor de meios suficientes para atender as necessidades humanas em seus diferentes aspectos: físico, moral, espiritual, psicológico e cultural; organizando serviços básicos à população: educação, saúde, aposentadoria, segurança, justiça e etc. manter a ordem social através de leis existentes ou redigindo novas, que reajustem a própria ordem, quando as condições de mudanças exigirem. ___________________________________________________________________________________ 2ª – ATIVIDADE. Responda em seu caderno: a) – Qual a origem do termo Estado? b) – Conceitue Estado. c) – O que forma um Estado? d) – O que é um funcionário público? e) – Diferencie governo de Estado. f) – Cite as três principais funções do Estado. g) – Explique a função do Estado: Garantir a soberania. h) – Explique a função do Estado: Manter a ordem. i) – Explique a função do Estado: Promover o bem estar social. ____________________________________________________________________________________ 1.7. ESTADO E DEMOCRACIA Os Estados foram ficando, com o tempo, muito complexos, os territórios extensos e as populações numerosas; tornou-se inevitável a proposta de os próprios cidadãos exercerem diretamente o poder político dentro da sociedade. Neste contexto surge a possibilidade do cidadão assumir a função de dirigente político, assim cria-se a democracia como forma justa de governo possível a uma sociedade. 1.7.1. Democracia: Origem, significado e conceito. A palavra democracia é formada etimologicamente por dois termos gregos, demos e kratia. O termo demos, no sentido mais primitivo, designava os diversos distritos que constituíam as dez tribos em que a cidade de Atenas fora dividida por ocasião das reformas de Clístenes (século VI a.C.). Procedimento que pôs fim a tiranias. Com o tempo, demos passou a significar genericamente “povo” ou “comunidade de cidadãos”. O termo kratia deriva de kratos, que significa “governo”, “poder”, “autoridade”. Hoje em dia entendemos democracia como “governo do povo”, “governo de todos os cidadãos”. Democracia é um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo). Numa frase famosa, democracia é o "governo do povo, pelo povo e para o povo". 1.7.2. Tipos de democracia. Podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre: Democracia direta (algumas vezes chamada "democracia pura"), onde o povo expressa sua vontade por voto direto em cada assunto particular, isto é, os cidadãos decidem diretamente cada assunto por votação. A democracia direta se tornou cada vez mais difícil, e necessariamente se aproxima mais da democracia representativa, quando o número de cidadãos cresce. Democracia representativa (algumas vezes chamada "democracia indireta"), onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram, isto é, os cidadãos elegem representantes em intervalos regulares, que então votam os assuntos em seu favor. Muitas democracias representativas modernas incorporam alguns elementos da democracia direta, normalmente referenda. 1.7.3. Democracia através do voto Também chamado de sufrágio o voto é um ato no qual as pessoas manifestam sua vontade, na democracia ele é usado como instrumento de subsidio na organização de uma sociedade política democrática de direito. O voto nem sempre foi um direito universal, no início ele era censitário, isto é, exigia que seus titulares atendessem certas exigências tais como pagamento de imposto direto, proprietário de propriedade fundiária e usufruir certa renda. Isso significa que muitos grupos foram excluídos do direito de voto, em vários níveis de exclusão étnica (caso do apartheid na África do Sul), exclusão de gênero (até 1893 o sexo feminino não podia votar) e exclusão de classes (até o século XIX somente pessoas com um certo grau de riqueza podiam votar). Faltavam direitos políticos aos cidadãos, que foi conquistado aos poucos com conscientização e organização de muitos movimentos e lutas sociais. Em alguns países, o voto não é um direito, e sim uma obrigação. No Brasil, o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos, e opcional para cidadãos de 16, 17 ou acima de 70 anos. Críticos dessa lei argumentam que ela facilita a criação de currais eleitorais, onde eleitores de baixo nível educacional e social são facilmente corrompidos por políticos de maior poder financeiro, que usam técnicas de marketing (quando não dinheiro vivo ou favores diretos) para cooptá-los. Ainda de acordo com os críticos, o voto obrigatório é uma distorção: o voto é um direito, e a população não pode ser coagida a exercê-lo. 1.8. ESTADO E GLOBALIZAÇÃO Os Estados nacionais são produtos históricos, e não uma configuração “natural” de organização política, sua superação através de outras formas de organização deve ser entendido como um processo histórico à tão longo prazo, tão conflitivo e pouco retilíneo quanto sua formação. Atualmente, o Estado-Nação, é uma unidade política básica no mundo que vem “evoluindo” no sentido de um supranacionalismo, na forma de organizações regionais, como é o caso da União Europeia. As políticas de cada nação bem como sua soberania estão sendo afetada pelas transformações que vem ocorrendo no mundo, seja de uma maneira intensa ou apática, o Estado-Nação e suas políticas seguem as tendências dessas transformações de nível mundial. A nova política global envolvendo processos de tomada de decisões no interior das burocracias governamentais e internacionais; processos políticos desencadeados por forças transnacionais; e, por fim, novas formas de integração mundial entre Estados, criaram um quadro no qual os direitos e obrigações, poderes e capacidades dos Estados foram redefinidos. As capacidades estatais foram ao mesmo tempo reduzidas e alargadas, permitindo ao Estado o cumprimento de uma série de funções que já não podem ser mantidas senão em conexão com relações e processos globais. Neste sentido os Estados nacionais se enfraquecem à medida que não podem mais controlar dinâmicas que extrapolam seus limites territoriais. A interdependência mundial de diversos processos acaba tornando os países vulneráveis a influências políticas internacionais. ___________________________________________________________________________________ 3ª – ATIVIDADE. Responda em seu caderno: a) – Explique o significado da palavra democracia. b) – O que é democracia? c) – Diferencie democracia direta de democracia representativa. d) – O que é voto? e) – Explique, por que no início o voto não era universal? f) – Como é o direito do voto no Brasil? g) – O que acontece com o Estado na nova política global? h) – Por que os Estados nacionais se enfraquecem com a globalização? ___________________________________________________________________________________ 1.9. POLÍTICA, ÉTICA E CIDADANIA Todas as questões políticas se referem à sociedade, Isto é, está relacionado diretamente com os princípios morais e com o respeito aos interesses e necessidades dos cidadãos (povo), mas atualmente a prática não corresponde à teoria, hoje o contexto político, no caso brasileiro, se configura em duas características negativas: 1. Os cidadãos têm uma ação limitada na esfera pública, caindo no individualismo e na apatia, levando a perda da legitimidade do sistema política – a burocracia estatal afastou o cidadão comum da discussão e da participação nas decisões da vida social – os sucessivos governos não criam vínculos de conexão e sintonia com o povo. 2. Os políticos com raras e honrosas exceções fazem da coisa pública um negócio privado, buscando o enriquecimento pessoal e trabalhando para favorecer os interesses dos grupos econômicos. Fato que vem generalizando a descredibilidade nos políticos, no sistema político estatal. Esses dois fatores vêm gerando uma situação de crise moral no sistema político, cuja solução se apresenta através da politização, da ética e do exercício da cidadania plena, no qual destacaremos dois pontos principais: • Precisa-se aplicar uma força corretiva que ocorre através dos vários movimentos sociais que movidos por imperativos éticos, atuam no sentido de criticar, fiscalizar e reverter as prioridades dos governos. Assim a participação política não deve se resumir apenas em ato de votar, mas também na participação da sociedade civil organizada. • Mas antes de tudo, precisa-se de uma mudança na mentalidade de cada individuo. A conscientização da população (politização), de que ela não é só vitima do sistema político, mas também um dos responsáveis pela falência do sistema. A conscientização permitirá ao povo uma verdadeira mudança na sociedade com um voto e organização eficaz na melhoria do bem comum. ___________________________________________________________________________________ 4ª – ATIVIDADE. Responda em seu caderno: a) – Qual a relação entre política e sociedade? b) – Explique, por que os cidadãos brasileiros têm uma ação limitada na esfera pública? c) – Por que os políticos perdem sua credibilidade com povo? d) – Qual a solução para a crise moral no sistema político? e) – Qual a importância dos movimentos sociais para corrigir a crise moral no sistema político? f) – O que é politização? E como ela pode contribuir para melhorar a política brasileira? ____________________________________________________________________________________ Já existiram muitos modelos de Estados historicamente definidos bem como muitas políticas de Estados que caracterizavam esses Estados nos seus respectivos contextos históricos dentre os quais podemos destacar: Estado Absolutista, Estado Liberal, Estado Liberal-democrático, Estado Totalitário, Estado Socialdemocrático e o Estado Neoliberal. 2.0. ESTADO ABSOLUTISTA Foi a primeira forma de Estado moderno historicamente definido, nesta forma de Estado a realeza centralizava todas as decisões políticas e assumiam diretamente a administração econômica (política mercantilista), a justiça e o poder militar; por isso, é também conhecido como Absolutismo Monárquico, foi nesse momento que se iniciou uma estrutura administrativa burocrática e a separação entre o público e o privado. Esse Estado intervinha fortemente na vida econômica, sendo em algumas nações o principal responsável pela construção de uma base manufatureira, chegou a necessitar de um amplo quadro administrativo para dar conta dessa tarefa. O controle da economia lhe impunha funções complexas e especializadas para época, como o estabelecimento de normas rígidas sobre os métodos de fabricação, os critérios para inspecionar a qualidade da matéria-prima empregada na produção, a fixação dos preços, etc. foi neste Estado que o poder polític...