A possibilidade de um atendimento em casa, perto da família, é o objetivo do programa “Melhor em Casa”, programa do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, que já levou os cuidados especializados a mais de 500 mil brasileiros com doenças graves e crônicas, reduzindo a permanência em hospitais. Para marcar os 10 anos da iniciativa e ampliar ainda mais o programa, o Ministério da Saúde habilitou na segunda-feira (8/11) 116 novas equipes multiprofissionais que irão atuar em todo país. “Hospital é uma casa que, por infelicidade, se procura e, por felicidade, se encontra. O que leva as pessoas para o hospital é a infelicidade da doença. E nós temos que cuidar dessas pessoas para não só evitar a hospitalização, mas também para fazer com que a desospitalização, para aqueles que ainda precisam de cuidados especiais, seja feita com segurança, com eficácia, com efetividade e com custo efetividade. Então, em nome do Ministério da Saúde, em nome do Governo Federal, eu gostaria de agradecer o que vocês têm feito pelos brasileiros que precisam dessa assistência”, afirmou o ministro na cerimônia que marcou os 10 anos do programa no Rio de Janeiro. Os novos grupos contam com diferentes profissionais da saúde: médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, técnicos em enfermagem e outras especialidades que periodicamente visitam pacientes em suas casas. A frequência de visitas é definida de acordo com as necessidades clínicas de cada caso e os atendimentos incluem exames, medicação, reabilitação, entre outros. Para que um paciente seja incluído no programa, é preciso passar por uma avaliação e encaminhamento médico. Os pacientes atendidos geralmente têm algum problema de saúde grave e crônico, que exige cuidado constante. Além dos benefícios para eles, como o baixo risco de infecção hospitalar, por exemplo, também há uma economia para o Sistema Único de Saúde (SUS). Dados mostram uma redução de até 75% no custo com relação ao paciente que ocupa um leito. O programa Melhor em Casa está em 732 municípios brasileiros, com mais de 1,6 mil equipes multiprofissionais ativas e já alcançou mais de 28,9 milhões de procedimentos. As 116 novas equipes contemplarão quase todos os estados brasileiros e o Distrito Federal, com investimento de R$ 55 milhões por mês. Até 2021, o Ministério da Saúde já investiu cerca de R$ 540 milhões. “Será através de políticas públicas como essa que nós vamos melhorar a vida dos brasileiros. E esse programa só tem a melhorar. Nós temos hoje as estratégias de telessaúde que ainda vão fazer o Melhor em Casa ser melhor, porque podemos assistir não só de maneira presencial, mas a distância”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O programa também permite que a equipe de saúde conheça melhor a realidade do paciente e isso auxilia na melhoria da qualidade de vida de toda a família. Entre os atendimentos, 26% são em idosos com mais de 80 anos. Além da doença, as equipes têm um papel importante para identificar casos de abandono ou maus tratos. Para Adriana Melo Teixeira, diretora do departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e Urgência do Ministério da Saúde, é papel da pasta fortalecer os atendimentos na saúde pública e reforçar o enfoque da humanização no SUS. “A Atenção Domiciliar é essencial, pois leva saúde aos que não conseguem ir até ela. E com a pandemia, observamos o aumento no número de atendimentos pós-covid, por isso estamos ampliando as equipes para atender cada vez melhor a população brasileira”, afirmou. Para que qualquer emergência seja atendida com rapidez, as equipes de saúde estabelecem fluxos com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e hospitais locais. Com informações do Ministério da Saúde Para disponibilizar o serviço, o município deve aderir ao programa do Governo Federal. Além disso, é preciso atender aos critérios de implantação:
Adesão ao Melhor em CasaPara ter equipes do Melhor em Casa, os municípios e/ou estados devem aderir ao programa do governo federal. Para tanto, deverão fazer uma solicitação de custeio dessas equipes por meio do Sistema de Apoio à Implantação de Políticas de Saúde (SAIPS).
Clique aqui para acessar o sistema Ao acessar o sistema, para solicitar habilitação para o custeio das equipes do Melhor em Casa, o município precisará fornecer informações referentes a: dados demográficos e epidemiológicos do município, objetivos, quantidade de equipes, profissionais, estruturação da rede no município, infraestrutura, educação permanente dos profissionais e suporte aos cuidadores, monitoramento e avaliação. Investimento do Ministério da SaúdeO Ministério da Saúde repassa, por mês, R$ 50 mil para o custeio das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar Tipo 1 (EMAD 1), R$ 34 mil para o custeio das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar Tipo 2 (EMAD 2) e R$ 6 mil para as equipes de apoio (EMAP). Os repasses do Ministério não excluem a possibilidade de aporte de recursos pelos gestores locais. Os recursos são transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais ou estaduais de saúde, incorporados ao Teto de Média e Alta Complexidade – MAC.
Veja o manual de uso do SAIPS - Melhor em casa
Coronavírus Acesse aqui o cartaz com orientações sobre cuidados domiciliares aos pacientes com covid-19 No Brasil a Atenção Domiciliar tem avançado gradativamente ao longo dos anos. Mundialmente gestores e técnicos da área de saúde reconhecem que o ato de levar equipes multiprofissionais à casa das pessoas que necessitam de assistência, insumos e equipamentos, pode fazer com que os pacientes fiquem menos tempo internados, contribuindo significativamente para redução do risco de infecção hospitalar, além de promover um contato mais próximo com a família no aconchego do seu lar, fator relevante para recuperação do paciente que se sente “acolhido”. É importante salientar que o ciclo completo da Assistência Hospitalar não se esgota, exclusivamente, na atenção dispensada aos pacientes durante o período de internação intra-hospitalar propriamente dita. O sucesso terapêutico depende obviamente, da possibilidade concreta de adotar-se a sequencia de cuidados que devem ser observados após a alta hospitalar. Para isso, é fundamental que os pacientes egressos - e de acordo com suas reais necessidades – possam ser acompanhados e apoiados por equipes multiprofissionais, capazes de dispensar os cuidados de saúde apropriados, mesmo em ambiente domiciliar. A partir da integração dos programas existentes no âmbito municipal e federal e com a edição das Portarias MS 2527 de 27/10/2011 e 963 de 27/05/2013, surgiu à oportunidade de unir esforços e recursos para desenvolver a proposta da Atenção Domiciliar no município de São Paulo, o que agregará ganhos indiscutíveis à assistência oferecida à população SUS dependente. O que é o programa Melhor em Casa? O Melhor em Casa é um programa criado pelo Governo Federal e tem como objetivo ampliar o atendimento domiciliar do Sistema Único de Saúde (SUS). Com o slogan “A segurança do hospital no conforto do seu lar”, o programa Melhor em Casa tem como proposta formar equipes multiprofissionais de atenção domiciliar “EMAD”, constituídas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas. Outros profissionais poderão ser agregados às equipes multiprofissionais de apoio “ EMAP”, a saber: (assistente social, fonoaudióloga, nutricionista, odontólogo, psicólogo, farmacêutico e terapeuta ocupacional). O objetivo é levar o atendimento médico às casas de pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica.
Pacientes moradores do município de São Paulo de todas as idades, admitidos segundo os critérios de elegibilidade estabelecidos no Programa Melhor em Casa, conforme território de abrangência/influência da Unidade de Saúde com EMAD.
A atenção domiciliar consiste numa modalidade de atenção à saúde substitutiva ou complementar às já existentes, caracterizada por um conjunto de ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação prestadas em domicílio, com garantia de continuidade de cuidados e integrada às redes de atenção à saúde. Os critérios de inclusão nas modalidades de Atenção Domiciliar deverão seguir a Portaria nº 963 de 27/05/2013 do Melhor em Casa e distribuição territorial das equipes do município.
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