Peças Processuais Tipo de Petição: Petições iniciais reaisNúmero de páginas: 12 Autor da petição: Alberto Bezerra Ano da jurisprudência: 2021 18/09/2021- Inseridas notas de jurisprudência de 2021 12/06/2020- Inseridas notas de jurisprudência de 2020 15/04/2018- Inseridas notas de jurisprudência de 2018. 15/04/2018- Inseridas notas de jurisprudência de 2018. 15/04/2018- Inseridas notas de jurisprudência de 2018. 15/04/2018- Inseridas notas de jurisprudência de 2018. 20/03/2016- Publicado no Petiç Show
Top 1: Saque do FGTS por Determinação JudicialAutora: fgts.gov.br - 128 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: O Saque do FGTS por determinação judicial ocorre quando a justiça determina o pagamento do FGTS por meio de sentença judicial e os beneficiários são aqueles ... ...
Top 2: Saque Aniversário | JusbrasilAutora: jusbrasil.com.br - 89 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: FGTS. SAQUE ANIVERSÁRIO. 1. Falta de comprovação da opção da trabalhadora pelo saque ... RECURSO ORDINÁRIO. ALVARÁ JUDICIAL. FGTS. SAQUE ANIVERSÁRIO. O art. ...
Top 3: Saque Aniversário - Jurisprudência - JusbrasilAutora: jusbrasil.com.br - 122 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: LIBERAÇÃO DO FGTS. FALTA DE PROVA DA OPÇÃO DO TRABALHADOR PELO SAQUE-ANIVERSÁRIO. A Impetrante, que não é parte e recebeu o alvará por ser a agente operadora do ... ...
Top 4: sacar FGTS - Caixa EconômicaAutora: caixa.gov.br - 143 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: 17 de nov. de 2021 — ... de uma empregada que havia optado pelo saque aniversário do FGTS. ... e ajuizou reclamação trabalhista requerendo a expedição de alvará ... ...
Top 5: 2ª Câmara não reconhece direito ao saque da rescisão de trabalhadora ...Autora: trt15.jus.br - 193 Avaliação
Descrição: Por unanimidade, a 2ª Câmara do TRT-15 julgou procedente o recurso da Caixa Econômica Federal e reformou a decisão de 1º grau que determinava a expedição de alvará para levantamento do FGTS de uma empregada que havia optado pelo saque aniversário do FGTS. A trabalhadora alegou que houve mudança do seu regime jurídico, de celetista para estatutário, e ajuizou reclamação trabalhista requerendo a expedição de alvará para levantamento da quantia depositada em sua conta vinculada do FGTS.
Resultados de pesquisa correspondentes: 10 de out. de 2021 — Possuo um alvará judicial determinando o saque do meu fundo de ... opção eu nunca saquei nada no período de saque aniversário e fora isso, ... ...
Top 6: Não consigo sacar FGTS mesmo com ordem judicial - Reclame AquiAutora: reclameaqui.com.br - 183 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: 18 de set. de 2020 — Diferente dos saques já conhecidos, como saque-aniversário do FGTS, saque-rescisão ou FGTS Emergencial que permite um saque de até um ... ...
Top 7: Pedidos de liberação do FGTS com ordem judicial crescem 163% na ...Autora: fdr.com.br - 171 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: 17 de jun. de 2021 — A ação foi proposta na Justiça Federal, para que fosse expedido alvará judicial para o levantamento do valor do FGTS depositado em conta na ... ...
Top 8: Pedido de saque do FGTS com base na pandemia deve ser julgado pela ...Autora: stj.jus.br - 232 Avaliação
Descrição: Conteúdo da PáginaO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria declarou a competência da Justiça Federal para julgar pedido de saque do FGTS fundamentado em dificuldades financeiras decorrentes da pandemia de Covid-19. Ao analisar o conflito de competência suscitado pela Justiça de Mato Grosso do Sul, o magistrado considerou que, como a Caixa Econômica Federal (CEF) contestou o pedido, a ação não deveria ser analisada pela Justiça estadual.A ação foi proposta na Justiça Feder
Resultados de pesquisa correspondentes: Em contrapartida, a própria CEF informou a existência de valores na conta vinculada do FGTS disponíveis para saque. Assim, observo que por tal afirmação, a CEF ... ...
Top 9: Modelo de petição de Ação de Alvará Judicial Novo CPC Levantamento ...Autora: peticoesonline.com.br - 153 Avaliação
Descrição: Peças Processuais Tipo de Petição: Petições iniciais reaisNúmero de páginas: 12 Autor da petição: Alberto Bezerra Ano da jurisprudência: 2021 18/09/2021- Inseridas notas de jurisprudência de 2021 12/06/2020- Inseridas notas de jurisprudência de 2020 15/04/2018- Inseridas notas de jurisprudência de 2018. 15/04/2018- Inseridas notas de jurisprudência de 2018. 15/04/2018- Inseridas notas de jurisprudência de 2018. 15/04/2018- Inseridas notas de jurisprudência de 2018. 20/03/2016- Publicado no Petiç
Resultados de pesquisa correspondentes: Como sacar FGTS de rescisão? Como conseguir alvará judicial para saque de FGTS? Quantos dias para liberar o FGTS com alvará judicial? ...
|