Top 7 na concepção doutrinária o que é direito 2022

 Nota: Este artigo é sobre o sistema de normas que regula a vida em sociedade, dito "direito objetivo". Para as prerrogativas que competem a cada um, veja Direitos subjetivos. Para a ciência que estuda as normas jurídicas e sua operação, veja Ciência do direito. Para outros usos, veja Direito (desambiguação).. Em sua acepção mais restrita, o direito, em seu sentido objetivo,[nota 1] é o sistema de normas que regula as condutas humanas por meio de direitos e deveres. Esse sistema se impõe em

Top 1: Artigo: O conceito de Direito - FD/UFG

Autora: direito.ufg.br - 99 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: Para esta doutrina, o Direito se identifica com as normas ou sistemas normativos, enquanto regras postas por quem detenha o poder em uma determinada sociedade e ... ...

Top 2: As teorias da concepção e o nascituro no Direito brasileiro

Autora: nicolasfelipe.jusbrasil.com.br - 181 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: O legislador, desperdiçando uma oportunidade de pacificação doutrinária que teve com a ... a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro", ... ...

Top 3: O significado da doutrina para a Ciência do Direito[1] - Jornal Jurid

Autora: jornaljurid.com.br - 174 Avaliação
Descrição: A doutrina é bem mais que apenas a opinião dos doutos, chamados de juristas (communis opinio doctorum). E, acaba por ser considerada fonte, na lição de STOLZE e PAMPLONA FILHO pelo fato de continuamente propor soluções, inovar, interpretar e colmatar lacunas.A sua autoridade potente serve de base de orientação para a interpretação do direito, sendo responsável pela definição de diversos conceitos jurídicos indeterminados (cláusulas gerais) além de permitir o desenvolvimento de uma plêiade de fór
Resultados de pesquisa correspondentes: 24 de abr. de 2020 — Sobre isso, observa o filósofo e jurista Hans Kelsen: "Na afirmação evidente de que o objeto da ciência jurídica é o Direito, está contida na ... ...

Top 4: Doutrina - Dicionário jurídico - DireitoNet

Autora: direitonet.com.br - 105 Avaliação
Descrição: Dicionário ResumosInterpretação e Integração da Legislação TributáriaIntrodução ao Direito Tributário e suas fontesLINDB - Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Analogia como forma de integração da lei penalInterpretação da Lei PenalDireito Tributário - Princípios constitucionaisClassificação das Constituições. TestesSimulado para concursos - Hermenêutica e estrutura da ConstituiçãoSimulado para concursos - Interpretação da Lei PenalLei de Introdução às normas do Direito Brasileir
Resultados de pesquisa correspondentes: 26 de dez. de 2009 — O Direito está em constante evolução. Não fique para trás. Acompanhe as novidades que afetam seu dia-a-dia no estudo e na prática jurídica. ...

Top 5: Direito Objetivo - Doutrinas - InfoEscola

Autora: infoescola.com - 97 Avaliação
Descrição: Ouça este artigo:O Direito pode ser analisado como um fenômeno objetivo ou como um fenômeno subjetivo. O direito objetivo se caracteriza por ser um dado cultural, composto de normas e instituições, constituindo um dado objetivo. Esse conjunto de normas, que se formaliza por uma entidade, uma instituição (Estado) rege a conduta da sociedade, fazendo esta ser titular de poderes, obrigações e faculdades. Podemos dizer que o direito objetivo (instituição) garante ao indivíduo o direito subjetivo de
Resultados de pesquisa correspondentes: Em relação às fontes do direito objetivo, sua definição sofre divergências doutrinárias. A norma pode ter surgido de um relevante acontecimento na vida de uma ... ...

Top 6: Direito – Wikipédia, a enciclopédia livre

Autora: pt.m.wikipedia.org - 84 Avaliação
Descrição:  Nota: Este artigo é sobre o sistema de normas que regula a vida em sociedade, dito "direito objetivo". Para as prerrogativas que competem a cada um, veja Direitos subjetivos. Para a ciência que estuda as normas jurídicas e sua operação, veja Ciência do direito. Para outros usos, veja Direito (desambiguação).. Em sua acepção mais restrita, o direito, em seu sentido objetivo,[nota 1] é o sistema de normas que regula as condutas humanas por meio de direitos e deveres. Esse sistema se impõe em
Resultados de pesquisa correspondentes: Apesar dessas diferenças, diversos processos históricos, políticos e culturais têm ocasionado um movimento de aproximação dos direitos nacionais e, na ... ...

Top 7: Direito público e direito privado - Enciclopédia Jurídica da PUCSP

Autora: enciclopediajuridica.pucsp.br - 161 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito, Edição 1, Abril de 2017. Na teoria jurídica,1 uma das dicotomias mais antigas e polêmicas é a direito público/direito ... ...