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Denunciarmas de muitos impasses da legislação. . (MANTOAN, 2003. P. 35) . Para garantir uma educação inclusiva de fato, Mantoan (2003) ressalta que é . necessário discutir e ultrapassar as controvérsias entre a Lei de Diretrizes e Bases . da Educação Nacional (Lei 9394/96) e a Constituição Federal de 1988. É preciso . refletir que os caminhos propostos por nossas políticas de educação continuam . insistindo em “apagar incêndios”. Elas não avançam como deveriam, não . acompanham as inovações. Co Show
Top 1: É dever do Estado garantir educação aos deficientes (página 2 ... - ConJurAutora: conjur.com.br - 171 Avaliação
Descrição: Houve réplica (fls. 267-284).Após parecer do ministério Público (fls. 185), seguiu-se decisão que indeferiu segredo de justiça, rejeitou as preliminares, fixou os pontos controvertidos e deferiu produção de prova oral e documental (fls. 287). A ré interpôs agravo de instrumento (fls. 295 –304), ao qual foi negado seguimento (fls. 368 — 374).Tomado o depoimento pessoal da representante legal da ré (fls. 329—– 331), foram ouvidas três testemunhas (fls. 332 — 338). Encerrada assim a instrução, as p
Resultados de pesquisa correspondentes: 21 de out. de 2006 — 1. O artigo 208, inciso III, da Constituição Federal. Prescreve que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de ... ...
Top 2: Inciso III do Artigo 208 da Constituição Federal de 1988 - JusbrasilAutora: jusbrasil.com.br - 172 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício ... ...
Top 3: Art. 208, Inc. Iii da Constituição Federal de 88 | JusbrasilAutora: jusbrasil.com.br - 159 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: Inciso III do Artigo 208 da Constituição Federal de 1988. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para ... ...
Top 4: REDAÇÃO FINAL - Câmara dos DeputadosAutora: camara.leg.br - 339 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: ... às Pessoas Portadoras de Deficiência - PAED, em cumprimento do disposto no inciso III do art. 208 da Constituição, com os seguintes objetivos:. ...
Top 5: Politicas Públicas e inclusão - Educação Especial - 9 - Passei DiretoAutora: passeidireto.com - 150 Avaliação
Descrição: Denunciarmas de muitos impasses da legislação (MANTOAN, 2003. P. 35) . Para garantir uma educação inclusiva de fato, Mantoan (2003) ressalta que é . necessário discutir e ultrapassar as controvérsias entre a Lei de Diretrizes e Bases . da Educação Nacional (Lei 9394/96) e a Constituição Federal de 1988. É preciso . refletir que os caminhos propostos por nossas políticas de educação continuam . insistindo em “apagar incêndios”. Elas não avançam como deveriam, não . acompanham as inovações. Co
Resultados de pesquisa correspondentes: ... em cumprimento do disposto no inciso III do art. 208 da Constituição, com os seguintes objetivos: I - garantir a universalização do atendimento ... ...
Top 6: L10845-Institui o Programa de Complementação ao ... - soleisAutora: soleis.com.br - 98 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: ... às Pessoas Portadoras de Deficiência - PAED, em cumprimento do disposto no inciso III do art. 208 da Constituição, com os seguintes objetivos:. ...
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Top 6 em cumprimento do disposto no inciso iii do artigo 208 da constituição, com os seguintes objetivos: 2022
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