Top 5 recolha de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição. 2022

LEI Nº 2366, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.“INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE VALPARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LUCIO SANTO DE LIMA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Valparaiso APROVOU e eu SANCIONO E PROMULGO a seguinte Lei:TITULO IDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOSArt. 1º Esta Lei institui o Código Municipal d

Top 1: L12305 - Planalto

Autora: planalto.gov.br - 87 Avaliação
Descrição: Presid�ncia da Rep�blica Casa Civil Subchefia para Assuntos Jur�dicosRegulamentoRegulamentoInstitui a Pol�tica Nacional de Res�duos S�lidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e d� outras provid�ncias. O PRESIDENTE DA REP�BLICAFa�o saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: T�TULO IDISPOSI��ES GERAIS CAP�TULO IDO OBJETO E DO CAMPO DE APLICA��O Art. 1o  Esta Lei institui a Pol�tica Nacional de Res�duos S�lidos, dispondo sobre seus
Resultados de pesquisa correspondentes: 2 de ago. de 2010 — V - coleta seletiva: coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição;. ...

Top 2: Resíduos Sólidos (Introdução) - NORMAS LEGAIS

Autora: normaslegais.com.br - 125 Avaliação
Descrição: . RESÍDUOS SÓLIDOS. Conceitos. Resíduos – é tudo aquilo não aproveitado nas atividades humanas proveniente das indústrias, comércios e residências, como exemplo o lixo.. Resíduos sólidos – são materiais não aproveitados que se encontram no estado sólido, como exemplo papéis, papelão, embalagens, resíduos provenientes de saúde pública.. Resíduos Sólidos - Objetivo. Foi instituído pela Lei 12.305/2010 a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Referido diploma estipula normas relativas à gestão inte
Resultados de pesquisa correspondentes: coleta seletiva: coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição;. - controle social: conjunto de mecanismos e ... ...

Top 3: Questões de Gestão de Resíduos - Passei Direto

Autora: passeidireto.com - 126 Avaliação
Descrição: Denunciar🌟 Curte, comenta e compartilha para me ajudar. 🌟 . Questões de Gestão de Resíduos . . 1. A Lei n.º12.305, de 2 de agosto de 2010 estabelece várias definições quanto ao assunto de resíduos Analise cada vocábulo e estabeleça a correlação com a definição: . A. Gerenciamento de resíduos sólidos B. Gestão integrada de resíduos sólidos C. Padrões sustentáveis de produção e consumo I. Conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbo
Resultados de pesquisa correspondentes: Recolha de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição. III. Pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado ... ...

Top 4: Legislação - Município de Valparaíso - SP

Autora: valparaiso.sp.gov.br - 105 Avaliação
Descrição: LEI Nº 2366, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.“INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE VALPARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LUCIO SANTO DE LIMA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Valparaiso APROVOU e eu SANCIONO E PROMULGO a seguinte Lei:TITULO IDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOSArt. 1º Esta Lei institui o Código Municipal d
Resultados de pesquisa correspondentes: III - coleta seletiva: coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição;. IV - gestão integrada de resíduos ... ...

Top 5: Gestão Dos Resíduos Sólidos Urbanos:

Autora: books.google.com - 354 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: A PNRS define a coleta seletiva como a “coleta de resíduos sólidos urbanos previamente segregados conforme sua constituição ou composição”. ...