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SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras iniciou neste sábado a produção de derivados de petróleo na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), cujos custos de construção saíram bem acima do inicialmente estimado, dando sequência ao seu plano para aumentar a produção nacional de combustível. Em nota divulgada neste sábado, a companhia informou que os derivados de petróleo já produzidos foram enviados para armazenamento em tanques e esferas da refinaria, localizada em Pernambuco. Com a operação da refinaria, a primeira a ser construída no Brasil desde 1980, a Petrobras poderá elevar a produção nacional de combustível, diminuindo a necessidade de importações de diesel, o principal produto da Rnest. Desde que a presidente Dilma Rousseff aprovou a construção da refinaria no Nordeste, no período em que foi presidente do Conselho de Administração da empresa (2003-2010), seu custo mais do que quadruplicou, a cerca de 18,5 bilhões de dólares, o que gerou uma série de investigações de diversas autoridades. As obras da polêmica refinaria são, inclusive, foco da operação Lava Jato, da Polícia Federal. Segundo a Petrobras, a primeira carga de petróleo da Rnest gerou gás liquefeito de petróleo (GLP), nafta, diesel e resíduo atmosférico (RAT), insumo para a unidade de coqueamento retardado. “Além dos derivados, foi produzido também gás combustível, que será utilizado nos processos da própria refinaria”, completou a empresa. Our Standards: The Thomson Reuters Trust Principles.
A primeira vez que o Senado viveu dias incendiários por causa da Petrobras foi em 1953. Nesse ano, os senadores estudaram e votaram o projeto de lei que criaria a estatal petrolífera, redigido em 1951 pelo presidente Getúlio Vargas. O Senado rachou entre dois grupos antagonistas: os “ultranacionalistas” contra os “entreguistas” — alcunhas dadas, naturalmente, pelos adversários. Um lado abrigou os senadores que defendiam o petróleo e toda a cadeia industrial como monopólio estatal. Do outro lado, ficaram os que advogavam a participação da iniciativa privada, incluindo empresas estrangeiras, na exploração do óleo. O senador Kerginaldo Cavalcanti (PSP-RN) integrou o primeiro grupo. Num discurso, ele descreveu as multinacionais do petróleo como perigosas: — O Brasil precisa ficar abroquelado [protegido] contra os assaltos sorrateiros do capitalismo internacional, da Standard Oil e de outros trustes exploradores, contra a possibilidade de perdermos os frutos daquilo que Deus colocou no seu subsolo para cintilar mais brilhantemente sob as estrelas do Cruzeiro do Sul. No fronte oposto, o senador Ezechias da Rocha (PR-AL) reagiu: — A tese estatal-monopolística levanta muralhas chinesas ao progresso do país e fecha a sete chaves as portas do subsolo à iniciativa particular, quando urge abri-las ao capital privado não só nacional, também estrangeiro. Capital esse que poderia constituir ajuda das mais importantes na grande batalha do petróleo e na campanha da recuperação econômico-financeira do país. Datilografados ou manuscritos, os discursos, as emendas ao projeto e os pareceres das comissões estão guardados no Arquivo do Senado, em Brasília. São centenas de papéis que documentam a batalha do petróleo no início da década de 1950. Até então, o Brasil não tinha uma política para o petróleo. Ela precisava ser decidida com urgência porque o país dependia das importações, danosas à balança comercial, para atender à crescente demanda por derivados do petróleo — combustível de carro e avião e insumo de indústrias como a química e a da construção civil. Na mensagem que anexou ao projeto, Vargas escreveu que o petróleo produzido no país só atendia a 2,5% da necessidade nacional. O projeto de lei original, porém, não previa o monopólio. Criava a Petrobras e admitia que a estatal se associasse a empresas privadas. Explica o consultor legislativo do Senado Luiz Alberto Bustamante, especialista em mineração e energia: — Vargas não propôs o monopólio estatal porque sabia que o governo, sozinho, não conseguiria produzir o petróleo necessário. O Estado não tinha conhecimento técnico nem recursos financeiros para isso. Na primeira passagem da proposta pela Câmara, os deputados a modificaram e incluíram nela o monopólio estatal. Foi esse o texto sobre o qual os senadores se debruçaram em 1953. O senador Assis Chateaubriand (PSD-PB), defensor da parceria com as multinacionais, chamou de “jacobinos” os partidários da nacionalização: — Se é preciso converter o Brasil num produtor e exportador do óleo em bruto e produtos acabados, o caminho mais rápido e produtivo é o da iniciativa privada. Os Estados Unidos, o Canadá, o Reino Unido e a Venezuela dão à palavra nacionalismo o sentido de construção da grandeza nacional, em vez do jacobonismo, cuja tradução se cristaliza no ódio e no medo da cooperação com as nações mais adiantadas. Enquanto o venezuelano enriquece extraindo e industrializando o petróleo, nós nos empobrecemos discutindo como bizantinos quem deverá perfurar poços e construir refinarias. O senador Landulpho Alves (PTB-BA) — que depois viraria nome de refinaria de petróleo — repeliu o argumento: — As empresas estrangeiras, representantes do monopólio internacional do petróleo, não devem contribuir, seja com pouco dinheiro, seja com muito, porque são perigosas para o interesse nacional. No Senado, o lado antimonopólio venceu. Os senadores aprovaram um texto favorável à iniciativa privada. No entanto, o projeto voltou para a Câmara e as emendas do Senado foram sumariamente eliminadas. A palavra final foi dada pelos deputados. Em 3 de outubro de 1953, Vargas acabou sancionando a criação da Petrobras como detentora do monopólio, bem diferente do plano original. O pesquisador Celso Carvalho Junior, especialista na história do petróleo brasileiro, diz que os “trustes” eram assustadores naquele momento: — Os métodos de John Rockfeller, fundador da Standard Oil, para eliminar a concorrência eram bastante criticados. As empresas do petróleo eram acusadas de não respeitar a soberania dos países em que atuavam, de corromper governantes para obter privilégios. Foi em meados do século passado que o petróleo foi nacionalizado no México [1938] e no Irã [1951]. Reportagem atualizada em 13/12/2019 Foto de uma das plataformas de extração de petróleo da Petrobras. A Petrobras é a maior empresa de exploração e produção de petróleo do país e uma das maiores do mundo. Foi criada 1953 por Getúlio Vargas com o objetivo de desenvolver a exploração petrolífera em prol da União. Hoje é uma empresa estatal de economia mista e tem capital aberto, sendo o Governo Brasileiro seu acionário principal. Na segunda semana de abril, a autonomia empresa ocupou os holofotes devido a intervenção do presidente Jair Bolsonaro na política de preços do Diesel. Economia mista? Capital aberto? Intervenção na Petrobrás Um pouco confuso, né? Calma, nesse texto vamos explicar ponto a ponto para você! Afinal, o que faz a Petrobras?A Petrobras atua principalmente na exploração e produção de petróleo e gás natural. Hoje a empresa é líder mundial em tecnologia para a exploração e produção de petróleo em águas profundas e ultraprofundas. Essa tecnologia vem se desenvolvendo principalmente após a descoberta do pré-sal, que é uma reserva de petróleo em profundidades de 5 a 7 mil metros no oceano. Veja também nosso vídeo sobre petróleo no canal do YouTube: O surgimento da Petrobrás e o monopólio da exploração do petróleoNa década de 1930, o Conselho Nacional do Petróleo, órgão responsável por avaliar os pedidos de pesquisa e exploração do óleo, começou a estruturar como seria a exploração de petróleo no Brasil, que já se iniciava em alguns lugares específicos, porém com poucos recursos tecnológicos. Durante as discussões, apresentavam-se dois grupos com opiniões contrárias sobre o assunto. Um deles defendia que a exploração do petróleo deveria ser monopólio do Estado, outro acreditava que interesses privados, nacionais e estrangeiros poderiam explorar as reservas petrolíferas. Foi nesse contexto que surgiu o movimento “O petróleo é nosso”, que defendia o monopólio estatal sobre o recurso. Esse grupo conquistou considerável apoio da população e em 1953 a Petrobras é criada pela Lei nº 2004. Essa lei garantia o monopólio da exploração de todas as atividades da indústria petrolífera, menos a distribuição, que poderia ser feita por outras empresas. Mas em 1997 é promulgada a Lei 9.478, que estabelece o fim do monopólio do setor petroleiro e abre o mercado para que outras empresas explorem o recurso no Brasil. Hoje, a Petrobras é uma empresa de capital misto. Mas o que isso quer dizer? O que é uma empresa de economia mista e capital aberto?Presidente Getúlio Vargas recebe em audiência Juracy Montenegro Magalhães, primeiro presidente da Petrobras. (Foto: Arquivo Nacional)Uma empresa de economia mista é uma empresa estatal que tem a finalidade de prestar um serviço público. É chamada de economia mista, pois além do investimento público, também recebe investimento privado. Esses investimentos são feitos por meio da compra de ações negociadas na bolsa de valores. Essas ações podem ser compradas por qualquer indivíduo ou empresa que tenha interesse em investir na Petrobras – se você quiser investir na Petrobras, você pode! Como a Petrobras é estatal, a maioria dessas ações devem ser do Estado brasileiro, pois dessa maneira ele garante um certo poder sobre as decisões da companhia. Todas as outras ações podem ser livremente negociadas na bolsa de valores. Então, para concluir, ser uma empresa de capital aberto é ter suas ações negociadas na bolsa de valores. Ficou claro? E qual o impacto do petróleo na economia brasileira?Nossa economia é bastante dependente do petróleo, principalmente porque a maior parte da nossa produção interna é distribuída pelas rodovias. Por conta disso, um aumento no preço da gasolina e do diesel, por exemplo, tem efeitos diretos na inflação, pois acaba elevando o preço de grande parte dos produtos, como os alimentos e produtos industrializados. A metodologia para formar o preço da gasolina mudou em 2017, causando maiores variações no preço dos combustíveis, para entender mais sobre isso veja nosso texto: Elevação do preço da gasolina e do diesel: o que está por trás disso? E afinal, somos autossuficientes em petróleo pela Petrobras?Depende. Na verdade, se considerarmos a quantidade de barris extraídos por dia, nós seríamos capazes de atender toda a demanda de petróleo do país, mas existem dois tipos de petróleo que precisamos considerar nessa conta: os leves e os pesados. O petróleo do Brasil é pesado, o que torna mais caro e difícil o refino para ser utilizado como combustível. Então o Brasil importa uma quantidade de petróleo leve para misturar ao óleo pesado e então refinar. Isso explica por que ouvimos dizer às vezes que nós compramos o petróleo por um preço alto e vendemos o nosso mais barato. Uma parte do que sobra do nosso petróleo pesado é exportado, mas como ele é menos valorizado que o leve, acabamos de fato gastando mais com a importação do que o que ganhamos com a exportação. Por outro lado, a tendência é que com o desenvolvimento de melhores tecnologia de refino, o Brasil seja, de fato, cada dia mais independente em relação a essa fonte de energia. O que é o pré-sal?Os geólogos da Petrobras, desde os anos 1970, acreditavam que pudessem existir reservas de petróleo em uma camada pré-sal, porém o Brasil não tinha tecnologia para explorá-la devido a profundidade. Após muitos anos de pesquisa, exploração e com uma tecnologia muito mais evoluída, em 2007 a camada foi descoberta. O pré-sal é uma reserva de petróleo localizada embaixo de uma camada de sal, entre 5 e 7 mil metros de profundidade no oceano. O óleo dessa reserva é de alta qualidade e reforça o Brasil em uma posição estratégica frente à demanda por energia no mundo todo. Na imagem abaixo podemos ver a extensão dessa reserva, que se inicia no estado de Santa Catarina e vai até o Espírito Santo. Sua área representa 800 quilômetros de comprimento e 200 de largura e se distribui pelas bacias sul e sudeste do Brasil. Sua capacidade de produção é bastante expressiva, principalmente no Campo de Lula (antigo Campo Tupi), já considerado o maior produtor e exportador de petróleo do Brasil. Segundo a Petrobras, a produção média desse campo em 2015 foi de 442 mil barris por dia. Fonte: PetrobrasPara a exploração do pré-sal foi instituído o regime de partilha, um mecanismo novo no país, pois até então era usado o modelo de concessão. Vamos entender a diferença entre esses modelos? Nesse modelo, a empresa que tem a concessão é dona do petróleo que produz por um determinado tempo (20, 30 anos), mas é obrigada a pagar ao Estado brasileiro “taxas” pela exploração. Há várias taxas que essas empresas devem pagar, como uma assinatura para o contrato de exploração e os famosos royalties. Certo, mas o que são royalties? Royalties são uma forma de indenização pela extração de recursos naturais, pagas ao proprietário desses recursos. Como o petróleo é de propriedade da União, os royalties de sua exploração são pagos ao Governo Brasileiro e devem ser revertidos à população. Nesse modelo, que entrou em vigor em 2010 para a exploração do pré-sal, as empresas privadas que fazem a exploração do petróleo devem fornecer ao Governo Brasileiro uma parte do óleo extraído. Para a escolha dessas empresas, é realizado um leilão, e a empresa vencedora é aquela que oferecer maior percentual da produção ao governo brasileiro. A exploração dos campos é realizada por consórcios formados entre as empresas, inclusive a Petrobras, que deve possuir no mínimo 30% de participação em cada consórcio. Nesse caso, também há o pagamento de taxas, como os royalties. E qual o grau de autonomia da Petrobras?A partir da segunda semana de abril de 2019, ocorreu no Brasil uma importante discussão sobre qual o real grau de autonomia da Petrobras. Isso se deu por conta da decisão do presidente Jair Bolsonaro de interferir no aumento do preço do diesel, estipulado no dia 11 de abril pela companhia petrolífera. Para entender melhor esse quadro, é preciso voltar um pouco no tempo para entender o caráter político da decisão de Bolsonaro. Em maio de 2018, uma importante paralisação de caminhoneiros parou o Brasil por 10 dias, gerando escassez de uma série de produtos no país. Uma das reivindicações dos caminhoneiros era um melhor preço do combustível utilizado por eles, o diesel. Nesse sentido, para encerrar a greve, o governo adotou um subsídio ao diesel com valor previsto em R$ 9,58 bilhões até 31 de dezembro de 2018. Em 1º de janeiro de 2019, já sem o subsídio, o preço do combustível voltou a crescer, reascendendo as discussões em torno dele. Tendo isso em mente, um outro elemento nessa discussão é a nota lançada pela Petrobras, no dia 26 de março, na qual afirma que “os preços do diesel nas refinarias da companhia, que correspondem a cerca de 54% dos preços ao consumidor final, serão reajustados por períodos não inferiores a 15 dias”. Ou seja, previa aumento no preço para o dia 11 de abril. Justamente 15 dias depois, no dia 11 de abril, a petrolífera anunciou um aumento de 5,7% no preço do combustível. Temendo que esse aumento elevado pudesse resultar em nova paralisação de caminhoneiros, o presidente Jair Bolsonaro telefonou ao presidente da Petrobras Roberto Castello Branco, determinando a suspensão do aumento. No mesmo dia, a Petrobras voltou atrás na decisão, mantendo estável o preço do combustível. Em nota, a petrolífera afirmou que:
Como repercussão dessa interferência governamental, a empresa teve uma queda de mais de R$32 bilhões em valor de mercado. A partir de então, os membros do Governo Federal têm se esforçado para reforçar um discurso de autonomia da Petrobras:
Saiba tudo sobre os Ministérios do Governo Bolsonaro! Em meio as repercussões dessa discussão, foi realizada na terça-feira, 16 de abril, uma reunião da qual participaram Jair Bolsonaro (presidente do Brasil), Roberto Castello Branco (presidente da Petrobras), Paulo Guedes (Ministro da Economia) e Bento Albuquerque (Ministro de Minas e Energia), foram discutidas medidas para lidar com a situação, tendo em vista seu contexto econômico e político. Dessa reunião, saíram novas declarações e medidas:
Dessa forma, fica entendido que a intervenção de Bolsonaro na política de preços da Petrobras foi um ato isolado, que provavelmente não irá se repetir nos próximos meses e a companhia tem autonomia para definir seus preços. Na reunião também foram pensadas medidas para apaziguar os caminhoneiros e tentar evitar greves no caso de um novo aumento de preços por parte da Petrobras.
A alguns caminhoneiros, contudo, as medidas continuam insuficientes, tanto por não terem prazos definidos quanto por não atenderem diretamente suas demandas. Para a Folha de SP, algumas declarações dadas por eles foram de que
Dessa forma, o debate político sobre o tema está longe de um fim. Enquanto o governo adota um discurso de autonomia nos preços da Petrobras, continua tendo que lidar com a pressão de uma nova paralisação em caso de grandes aumentos. Para refletir: petróleo e energias renováveisComo bem sabemos, o petróleo é uma uma fonte de energia não renovável, ou seja, ela é esgotável, pois a velocidade de formação de suas reservas é muito lenta em comparação a velocidade do nosso consumo. Além disso, o petróleo é um poluente pois a sua queima libera gases do efeito estufa, que estão contribuindo para o aquecimento global e também é bastante prejudicial à terra e à água quando ocorrem derramamentos de óleo, levando a morte de milhares de animais e trazendo graves problemas ao ecossistema. Sendo assim, a utilização de outras fontes de energia, mais limpas e renováveis torna-se cada vez mais importante para o país e um assunto estratégico para os nossos governantes, afinal, não é possível pensarmos em desenvolver uma nação sem considerar as fontes de energia que darão sustento à nossa economia. Se quiser entender mais sobre o assunto, temos um texto dedicado a Energia renovável! Conseguiu entender tudo sobre a Petrobras? Diz para a gente nos comentários o que você pensa sobre ela =D Referências do texto: confira aqui onde encontramos dados e informações! Petrobras – Trajetória Toda matéria – história da Petrobras Terra – Petrobras completa 60 anos Estadão – História e números da Petrobras ANP – Regimes de concessão e partilha Nexo – Petróleo da União A importância da Petrobras para o Brasil Petrobras – Pré-sal FGV – Petrobras Vantagens e desvantagens do Petróleo Petrobras – Campo de Lula BBC: Greve dos caminhoneiros Estadão: declaração do ministro da Casa Civil G1: subsídio ao diesel G1: declaração de bolsonaro G1: declaração de ministros Petrobras Nota da Petrobrás sobre o preço do diesel Nota de esclarecimento da Petrobras Nota do MME Folha de SP: repercussão da reunião sobre a política de preços Folha de SP: percepção das medidas do governo entre os caminhoneiros Atualizado em 17 de abril de 2019. |