De Wiki CTI
Orientar servidores da secretaria de 1º e 2º grau, na utilização e entendimento da tarefa de REDISTRIBUIR processos.
ATENÇÃO. |
PERFIL QUE PODE ACESSAR
Primeiro e segundo graus Gestor de Secretaria, Diretor de Secretaria, Estagiários da Secretaria e outros perfis que tenham acesso à tarefa de redistribuição. |
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1 - Painel Tarefas |
02 - Cancelar Esta saída cancela a redistribuição do processo, movimentando-o de volta pra a tarefa a última tarefa, isto é, Cumprir determinação ou Cumprir determinações urgentes. |
3 - Motivos da redistribuição |
AFASTAMENTO DO RELATOR
A redistribuição será feita por novo sorteio no colegiado atual. O processo será distribuído conforme regras descritas o formulário de redistribuição. Para concluir a redistribuição, clique no botão REDISTRIBUIR. |
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AFASTAMENTO TEMPORÁRRIO DO TITULAR
A redistribuição será feita por novo sorteio ao colegiado atual, excluindo-se o Órgão Julgador do relator afastado. O processo será distribuído conforme regras descritas o formulário de redistribuição. Para concluir a redistribuição, clique no botão REDISTRIBUIR. |
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ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
A redistribuição será feita por novo sorteio utilizando as informações atuais do processo. O processo será distribuído conforme regras descritas o formulário de redistribuição. Para concluir a redistribuição, clique no botão REDISTRIBUIR. |
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DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Distribuição somente para situações específicas do regimento interno do tribunal e que não se enquadrem nos demais motivos. Selecione como será feita redistribuição, se por SORTEIO ou POR ENCAMINHAMENTO |
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DETERMINAÇÃO JUDICIAL - POR SORTEIO
Por sorteio |
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DETERMINAÇÃO JUDICIAL - POR ENCAMINHAMENTO
Por encaminhamento É necessário selecionar os elementos obrigatórios para a redistribuição por encaminhamento:
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EM RAZÃO DE POSSE DO RELATOR EM CARGO DIRETIVO DO TRIBUNAL
A redistribuição será feita por novo sorteio no colegiado atual. A redistribuição será realizada conforme descrito no formulário próprio formulário de redistribuição. |
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ERRO MATERIAL
Houve um erro de identificação do usuário que protocolou o procesos ou do servidore que alterou informações do processo. |
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ERRO MATERIAL - POR SORTEIO=
A redistribuição por erro material poderá ser por SORTEIO, ou DEPENDÊNCIA. |
Por sorteio |
ERRO MATERIAL - POR ENCAMINHAMENTO=
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Por dependência |
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IMPEDIMENTO DE ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO
A distribuição será feita por sorteio excluindo-se o colegiado atual. |
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IMPEDIMENTO DO RELATOR
A distribuição será feita por sorteio excluindo-se o relator atual. Selecione a causa do impedimento, depois clique no botão REDISTRIBUIR. |
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IMCOMPETÊNCIA
Este é um motivo muito próximo ao erro material, no entando, não houve erro de matéria e sim de ocmpetência, de acordo com o novo CPC: Regras para redistribuição. |
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PREVENÇÃO
A redistribuição solicitará um processo prevento para fazer a conexão de ambos e redistribuir o processo atual ao mesmo juízo do processo prevento. |
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Processo paradigma OBSERVAÇÃO. A redistribuição é MANUAL, isto é, NÃO HAVERÁ SORTEIO. |
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RECURSA DE PREVENÇÃO/DEPENDÊNCIA
Apenas cabível se a última distribuição for: redistribuição por prevenção ou dependência. Os tipos de distribuição POR SORTEIO, POR DEPENDÊNCIA e POR PREVENÇÃO funcionam idênticas ao já vista acima para outros motivos da redistribuição. |
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SUCESSÃO
A redistribuição será feita para o mesmo gabinete do relator original. A redistribuição será feita conforme regra descrita no formulário de redistribuição, imagem abaixo. |
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SUSPEIÇÃO DO RELATOR
A redistribição será feita por sorteio excluindo-se o relator atual. A redistribuição será feita conforme regra descrita no formulário de redistribuição, imagem abaixo. Apenas, selecione a Causa da suspeição, depois clique no botão REDISTRIBUIR. |
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