No que se refere à exclusão da herança por indignidade, assinale a opção correta.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão: Acerca do direito das sucessões, assinale a opção correta. Na hipótese de o herdeiro mais próximo renunciar à herança, poderão seus filhos recebê-la por direito de representação. Permite-se a substituição fideicomissária em favor de pessoa já concebida ao tempo da morte do testador. Ao beneficiado pela deserdação incumbe a prova da veracidade da causa alegada pelo testador, com observância do prazo, que começa a fluir da data da abertura da sucessão. De acordo com o princípio de saisine, somente em relação aos herdeiros legítimos ocorre a transmissão automática da herança. Se houver justa causa declarada no testamento, poderá o testador estabelecer cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, ainda que os bens a serem gravados integrem a legítima.
|