A independência do Brasil foi o processo histórico de separação entre Brasil e Portugal que se deu em 7 de setembro de 1822. Por meio da independência, o Brasil deixou de ser uma colônia portuguesa e passou a ser uma nação independente. Com esse evento, o país organizou-se como uma monarquia que tinha d. Pedro I como imperador. Show Acesse também: Como funcionou a política externa do Brasil durante o Período Joanino As causas da independência do BrasilA independência do Brasil tem uma grande ligação com a transferência da corte portuguesa para a colônia, em 1808. Os acontecimentos que se passaram no intervalo de tempo entre 1808 e 1822 levaram ao desgaste na relação entre a elite brasileira, sobretudo a do Sudeste, com o Reino de Portugal. A corte portuguesa resolveu mudar-se para o Brasil, no fim de 1807, para fugir das tropas napoleônicas que invadiram Portugal em represália pelo país ter furado o Bloqueio Continental. Nessa época, a rainha de Portugal era d. Maria e o príncipe regente era d. João VI, e essa medida foi uma decisão deste. Mudanças sensíveis aconteceram no Brasil nesse período, que ficou conhecido como Período Joanino. Essas mudanças ocorreram no campo cultural, econômico e até mesmo político. A primeira medida de grande repercussão na época foi a abertura dos portos do Brasil, em 1808. Esse foi o fim do monopólio comercial que existiu durante o período colonial. Isso era muito importante, porque, até então, os portos brasileiros estavam abertos apenas para embarcações portuguesas. A abertura desses gerou a possibilidade um leque de oportunidades econômicas que beneficiaria consideravelmente os comerciantes instalados em cidades, como o Rio de Janeiro, à época capital do Brasil. Por meio de d. João VI, também foram tomadas medidas que permitiram a construção de universidades, teatros, bibliotecas etc. Artistas e intelectuais estrangeiros vieram para o país, e a circulação de conhecimento nele aumentou consideravelmente. Apesar disso, a situação era razoavelmente estável, com exceção de Pernambuco, que sediou a Revolução Pernambucana de 1817. Nas relações internacionais, o Brasil posicionou-se como uma nação expansionista, uma vez que d. João VI iniciou conflitos pelo controle da Guiana Francesa e da Cisplatina (atual Uruguai). As mudanças no país eram inúmeras, mas os ventos do separatismo só foram soprar-se nele a partir de 1820. A mudança status do Brasil, durante o Período Joanino, é claramente identificada por meio de uma ação realizada em 16 de dezembro de 1815. Nessa data, o país foi elevado à condição de reino e passou a não ser mais colônia portuguesa, mas sim parte do reino de Portugal. Com isso, esse último passou a chamar-se Reino de Portugal, Brasil e Algarves. Acesse também: A história da primeira guerra internacional travada pelo Brasil independente A situação de Portugal naquele momento era muito ruim, pois o país enfrentava uma crise política e econômica em consequência da invasão francesa. Para agravar a situação dos portugueses, o rei d. João VI estava no Rio de Janeiro, distante demais dos problemas da metrópole. A burguesia portuguesa organizou-se nas Cortes, instituição política que se baseou em princípios liberais. Daí nasceu a Revolução Liberal do Porto, que defendia a realização de reformas em Portugal. A grande exigência dos liberais portugueses era que Portugal, e não o Brasil, deveria ser a sede do reino português. Dentro desse contexto, os liberais portugueses passaram a exigir o retorno do rei para Portugal, e d. João VI não tinha nenhuma intenção de fazê-lo. Os portugueses também exigiram que o monopólio comercial fosse restabelecido no Brasil, e essas exigências demonstraram para a elite brasileira o desejo dos portugueses de restaurarem os laços coloniais com a colônia. O rei português passou a ser ameaçado de ser destituído do trono se não retornasse, e, assim, acabou retornando para Portugal, em 26 de abril de 1821. Seu filho, Pedro de Alcântara, foi deixado no Rio de Janeiro como príncipe regente do Brasil. Principais acontecimentos da independência do BrasilA independência do Brasil aconteceu na medida em que a elite brasileira percebeu que o desejo dos portugueses era restabelecer os laços coloniais. Quando a relação ficou insustentável, o separatismo surgiu como opção política, e o príncipe regente acabou sendo convencido a seguir esse caminho. As Cortes de Portugal tomaram medidas que foram impopulares aqui no Brasil, tais como a exigência do retorno do príncipe regente e a instalação de mais tropas no Rio de Janeiro. Além disso, a relação azedava também porque os portugueses tratavam os representantes brasileiros que iam a Portugal para negociar com desdém. Quando os portugueses exigiram o retorno do princípe a Portugal, foi organizado um movimento de resistência contra a medida. Dessa forma, foi criado aqui no Brasil o Clube da Resistência, e o Senado brasileiro recebeu uma carta contendo milhares de assinaturas que defendiam que príncipe ficasse aqui. Em 9 de janeiro de 1822, d. Pedro anunciou o Dia do Fico, contrariando as ordens das Cortes de Portugal.[2]O movimento que exigia a permanência de d. Pedro motivou-o a desafiar a ordem das Cortes, e isso resultou no Dia do Fico, em 9 de janeiro de 1822. Na ocasião, d. Pedro anunciou publicamente que permaneceria no Brasil. Apesar de uma forte insatisfação, o separatismo ainda não era uma opção consolidada na cabeça dos brasileiros. A relação entre Portugal e Brasil continuava ruim, e, em maio de 1822, foi decretado o Cumpra-se, lei que determinava que as medidas aprovadas em Portugal só valeriam no Brasil se d. Pedro aprovasse-as. A essa altura, a ideia de separatismo já estava bastante propagada, tanto que, em junho, foi convocada uma eleição para formação de uma Assembleia Constituinte. O caminho do rompimento seguia a todo vapor, e a ideia de elaborar uma Constituição para o Brasil reforçava isso. A forma como d. Pedro conduziu esse processo foi bastante influenciada por sua esposa, d. Maria Leopoldina, e por seu conselheiro, José Bonifácio. A situação agravou-se em agosto, quando ordens chegaram de Portugal. As Cortes atacavam os “privilégios brasileiros”, acusavam José Bonifácio de traição e ordenavam o retorno de d. Pedro. Isso fez d. Maria Leopoldina convocar uma sessão extraordinária presidida por José Bonifácio, em 2 de setembro. Nessa sessão ficou decidido que era o momento de declarar a independência do Brasil. Uma declaração de independência foi redigida e enviada, junto às cartas portugueses, para d. Pedro. O regente estava a caminho de São Paulo na ocasião, e acabou sendo alcançado pelo mensageiro, no dia 7 de setembro de 1822. Às margens do Rio Ipiranga, d. Pedro inteirou-se da situação, e, segundo o que ficou registrado na história oficial brasileira, foi realizado o grito pela independência do Brasil, momento conhecido como Grito do Ipiranga. Os historiadores, porém, afirmam que não existem muitas evidências que comprovem se o grito tenha de fato acontecido. Guerra de independência do BrasilA declaração de independência foi recebida positivamente por muitos, mas não por todos. As províncias do Pará, Bahia, Maranhão e da Cisplatina mantiveram-se fiéis a Portugal, e isso deu início ao que conhecemos hoje como Guerra de independência do Brasil, composta por conflitos travados isoladamente em cada província e que se estenderam até 1824. Todas as províncias foram conquistadas pelas tropas brasileiras, e d. Pedro garantiu o controle sobre todo o território brasileiro. Depois da derrota da resistência, Portugal aceitou negociar o reconhecimento da independência brasileira via mediação realizada pelos ingleses. Caso tenha maior interesse nesse assunto, leia nosso texto: Guerra de independência do Brasil. Acesse também: Entenda como foi o fim do reinado de d. Pedro I no Brasil As consequências da independência do BrasilCom a independência do Brasil, o país tornou-se soberano e organizou-se com uma monarquia. Na América do Sul, o Brasil foi a única monarquia, pois as outras nações organizaram-se como repúblicas. Dom Pedro foi coroado imperador e nomeado como d. Pedro I em 1º de dezembro de 1822. Com isso, foi inaugurado o Primeiro Reinado (1822-1831). Outra consequência da independência foi o endividamento do país, já que Portugal cobrou dois milhões de libras do Brasil como indenização. Créditos de imagens [1] Commons As relações entre Portugal e Brasil já duram mais de cinco séculos, começando com a descoberta do território brasileiro pelos portugueses e o estabelecimento das primeiras feitorias de exploração do pau-brasil e dos primeiros engenhos de açúcar em Pernambuco, e perdurando até os dias atuais.[1][2][3] As relações entre os dois estão intrinsecamente ligadas graças ao Império Português. Os dois países continuam a ser vinculados por uma língua comum, o português e pela ancestralidade luso-brasileira, que pode ser rastreada por centenas de anos. As relações de facto começaram com a Independência do Brasil, em 1822, quando o Brasil deixou de fazer parte do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e passou a ser uma nação independente.
Brasil Portugal Atualmente, os dois países compartilham uma relação privilegiada,[4] como evidenciado em cooperações e ações coordenadas político-diplomáticas, bem como econômicas, sociais, culturais, jurídicas, técnicas e científicas.[5] Ver artigo principal: Brasil Colônia e Império Português Desembarque de Pedro Álvares Cabral em Porto Seguro em 1500. Óleo sobre tela de Oscar Pereira da Silva (1904). Em abril de 1500, o território correspondente ao actual Brasil foi reivindicado por Portugal após a chegada da frota comandada pelo explorador português Pedro Álvares Cabral.[6] Até 1530, Portugal tinha muito pouco interesse no Brasil, principalmente devido aos lucros elevados adquiridos através do comércio com a Índia, China e Indonésia. Apenas em 1532 os portugueses estabeleceram a sua primeira colônia no Brasil.[7] No primeiro século de colonização, os portugueses perceberam que seria difícil utilizar os povos nativos como mão de obra escrava. Eles não eram dóceis, tinham alta mortalidade quando expostos às doenças ocidentais e podiam fugir e se esconder com bastante facilidade. Assim, Portugal virou-se para o trabalho manual de escravos africanos importados.[8] Nos séculos XVI e XVII a receita oficial do Brasil era pequena, alcançando cerca de 3% das receitas públicas portuguesas em 1588 e 5% em 1619.[9] A atividade econômica se concentrava em uma pequena população de colonos envolvidos na altamente rentável indústria da cana-de-açúcar, voltada para exportação, no Nordeste do Brasil. A descoberta de ouro na década de 1690 e de diamantes na década de 1720 mais ao sul da colônia, em Minas Gerais, abriu novas oportunidades. A indústria do ouro estava no seu auge por volta de 1750, com uma produção em torno de 15 toneladas por ano, mas como os melhores depósitos foram esgotados, a produção e as exportações diminuíram. Na primeira metade do século XVIII, remessas do lucro do ouro alcançavam, em média, 5.230.000 mil réis (£ 1,4 milhões) por ano, das quais as receitas identificáveis reais eram de cerca de 18%.[10] O total de remessas de ouro brasileiro durante todo o século XVIII foi entre 800 e 850 toneladas.[11] Reino Unido de Portugal, Brasil e AlgarvesVer artigo principal: Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves Em 1808, o governante português, o Príncipe Regente Dom João VI de Portugal, fugiu para o Rio de Janeiro para escapar da invasão francesa contra Portugal.[8] Dom João levou cerca de 10.000 pessoas da Europa com ele, o que incluía a aristocracia, burocratas e alguns dos militares portugueses.[8] Por 13 anos, o Rio de Janeiro funcionou como a capital do Reino de Portugal, fato que alguns historiadores chamam de "inversão metropolitana", ou seja, uma ex-colônia exercer o controle sobre a totalidade do Império Português. Em 1815, durante o Congresso de Viena, João VI criou o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, elevando o Brasil a mesma classificação de Portugal e aumentando a independência administrativa brasileira. Representantes brasileiros foram eleitos para os Tribunais Constitucional Portugueses. Em 1816, com a morte da rainha Maria, João VI foi coroado Rei de Portugal e do Brasil, no Rio de Janeiro. João VI enfrentou uma crise política quando grupos em Portugal tentaram reverter a metropolização de sua ex-colônia. Com o fim das guerras napoleônicas vieram chamados para que João VI voltasse para Lisboa e para que o Brasil retornasse à sua condição colonial anterior. No final de 1821, a situação estava se tornando insuportável e João VI e a família real regressaram a Portugal. IndependênciaVer artigo principal: Independência do Brasil Independência ou Morte!, de Pedro Américo (óleo sobre tela, 1888). A Independência do Brasil em relação ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, em 1822, foi reconhecida por Portugal no Tratado do Rio de Janeiro em 1825, e produziu o início das relações dos dois países na forma de países independentes. Após a independência, os dois países foram governados por ramos de uma mesma família real. Grupos que eram favoráveis à reunificação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves fundaram o Partido Português,[12] e alguns anos mais tarde, os que simplesmente pretendiam à volta de Dom Pedro I ao Brasil formaram o Partido Restaurador.[13] Revolta da ArmadaVer artigo principal: Revolta da Armada Em 1894, as relações entre os dois países ficaram tensas depois que Portugal concedeu refúgio aos rebeldes brasileiros após o incidente Revolta da Armada. O governo de Portugal enviou uma força naval constituída dos navios Mindello e Affonso de Albuquerque ao Rio de Janeiro para proteger os interesses portugueses durante a Revolta da Armada, uma rebelião naval brasileira durante o governo de Floriano Peixoto. Em 2 de abril de 1894, a revolta iniciou-se com a participação de 493 rebeldes, incluindo 70 oficiais e o líder do motim, Luís Filipe de Saldanha da Gama, que procurou refúgio nos navios de guerra portugueses. Apesar dos protestos do governo brasileiro, Portugal concedeu refúgio para os rebeldes brasileiros e os levou para o Rio da Prata, onde a maioria dos refugiados chegaram.[14][15] O incidente foi considerado como uma violação da soberania brasileira e levou o Brasil a romper relações diplomáticas com Portugal. As relações diplomáticas foram restabelecidas em 1895 pela administração de Prudente de Morais.[14] Era contemporâneaA ex-presidente do Brasil, Dilma Rousseff, e o ex-presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, em Lisboa em junho de 2013. Atualmente, Brasil e Portugal cooperam em fóruns multilaterais e têm sido parceiros na promoção da reforma da ONU. Portugal tem feito lobby para que o Brasil se torne um membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.[16] Os dois países também são os membros fundadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), uma organização intergovernamental das ex-colônias do Império Português.[17] Portugal e Brasil também realizam cúpulas/cimeiras regulares para discutir acordos bilaterais e multilaterais, além de temas atuais.[18] Uma questão importante na agenda bilateral dos dois países em matéria cultural é a promoção e difusão conjunta do idioma português.[4] As relações atuais entre os dois países é apontada por ter com base simplesmente o tamanho do Brasil, assim como o do seu mercado econômico e de sua economia em geral, mais poderosa que a portuguesa. Assim sendo, nas décadas de 1970 e 1980, o investimento brasileiro em Portugal foi muito maior do que o investimento português no Brasil. Em termos econômicos, o investimento direto de Portugal no Brasil tem crescido substancialmente e também tem havido um crescimento constante do comércio entre as duas nações.[4] Em 1985, foi criada a União das Cidades Capitais Luso-Afro-Américo-Asiáticas, unindo as cidades que tiveram um papel importante na história dos países de língua portuguesa. No século XX os dois países realizaram acordos ortográficos bilaterais, sendo o mais recente deles o Acordo Ortográfico de 1990.[19][20] Em 1991, iniciou-se a primeira Conferência Ibero-americana, aglomeração dos países da América Latina com os da Península Ibérica, com a motivação de unir os países que possuíam uma história em comum, além de línguas próximas,[21] e em 1992, os dois países ajudaram a criar a União de Médicos Escritores e Artistas Lusófonos. Desde 21 de abril de 2000, habitantes do Brasil podem viajar para Portugal (e vice-versa) sem visto,[22] por conta do Estatuto da Igualdade.[23][24] Em 8 de junho de 2004 foi criada em Lisboa a Associação dos Comités Olímpicos de Língua Oficial Portuguesa (ACOLOP), com o objectivo de integrar os países e regiões de língua portuguesa através do desporto.[25]
Os dois países compartilham uma língua e religião comum, sendo parte do mundo lusófono. Pela ligação histórica entre as duas nações, Portugal é chamada de "pátria mãe" do Brasil. Na estátua de Pedro Álvares Cabral no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, está escrito: "Os brasileiros devem tudo a Portugal.".[28] A presença de azulejos na arquitetura brasileira é uma das heranças deixadas da época do domínio português.[3] Em Portugal, as telenovelas brasileiras são muito populares entre a população e já dominaram a televisão do país.[29] No entanto, desde a década de 1990, qualquer relação "especial" entre os dois povos passou para o campo histórico, cultural e/ou nostálgico, não refletindo qualquer interesse concreto entre os dois países.[30] Apesar disso, aos cidadãos portugueses ainda são concedidos determinados privilégios sob a Constituição do Brasil que outros estrangeiros não têm. Outro ponto, é que a comunidade portuguesa no Brasil ainda existe, assim como há comunidade brasileira em Portugal.
O Commons possui uma categoria com imagens e outros ficheiros sobre Relações entre Brasil e Portugal
|