Como funciona a atuação do Banco Central com os instrumentos de política monetária

10 de julho de 2015 (atualizado em 25 de agosto de 2021)

A política monetária consiste na tomada de decisões pelos bancos centrais, com vista a influenciar o custo e a disponibilidade de moeda numa economia.

Na área do euro, a decisão mais importante tomada pelo BCE neste âmbito está normalmente relacionada com as taxas de juro diretoras. A alteração destas taxas afeta as taxas de juro que os bancos comerciais cobram aos clientes quando lhes concedem empréstimos, influenciando, assim, o consumo privado e o investimento das empresas. O objetivo da política monetária é, no caso específico do BCE, manter os preços estáveis, ou seja, manter a inflação em 2% no médio prazo. Tal, por seu lado, contribui para apoiar as políticas económicas gerais da União Europeia, que visam o pleno emprego e o crescimento económico.

As taxas de juro são apenas um dos vários instrumentos utilizados na nossa política monetária. Nos últimos anos, adicionámos novos instrumentos ao nosso conjunto em resposta às grandes mudanças na economia, que vieram colocar desafios acrescidos à nossa função de manter a estabilidade de preços.

Esta página foi atualizada em agosto de 2021, a fim de refletir os resultados do reexame da estratégia de política monetária realizado em 2020 e 2021.

A política monetária é uma forma de controle econômico utilizada para regular a oferta de moedas em circulação no país porque uma de suas principais metas é controlar a inflação no país. No Brasil, as políticas monetárias são executadas pelo Banco Central do Brasil.  

Acompanhe o artigo abaixo para entender melhor sobre como funciona a política monetária no Brasil e quais instrumentos são usados para o controle da moeda brasileira. Vamos lá?

O que é Política Monetária?

De forma simples, a política monetária é uma ferramenta de controle econômico de um país. Em suma, é o conjunto de medidas que um Governo estabelece para que exista o controle da oferta da sua moeda na economia, ou seja, a sua liquidez. Isso acontece por meio de medidas tomadas por autoridades do ramo econômico (Bancos Centrais e demais instituições subsidiárias). 

Assim, a política monetária interfere diretamente na economia de um país, já que o Estado tem o poder de impactar diretamente a inflação e a taxa de juros. 

O principal agente

No Brasil, as políticas monetárias são executadas pelo Banco Central do Brasil (Bacen), uma autarquia federal que, por meio de seus órgãos internos, define taxas de juros.

Além disso, para normatizar as ações do Bacen, existe o Conselho Monetário Nacional. Também tem o Comitê de Política Monetária do Banco Central (COPOM), que é a entidade do Bacen que define as taxas de juros praticadas pelo Estado.

Como atua o Bacen e qual é a sua principal meta

A principal meta da política monetária é manter a inflação sob controle. Para que isso ocorra, o Governo estabelece um regime de metas de inflação, que são fixadas no início de cada ano. Sendo assim, o Bacen atua utilizando os  instrumentos de política monetária para cumprir tais metas. 

Além disso, existe uma margem de tolerância. Por exemplo, se a meta da inflação em determinado ano for de 4,5%, com uma tolerância de 1,5% para mais ou para menos, caso ela fique entre 3% e 6% a meta será considerada cumprida. 

Os principais mecanismos

Os instrumentos da política monetária podem promover o aumento ou a redução da quantidade de moeda em circulação. No Brasil, alguns desses instrumentos que estão à disposição do Governo são:

1. Recolhimento compulsório

O recolhimento (ou depósito) compulsório funciona como uma forma de restringir a moeda em circulação do país, tirando-a diretamente dos bancos e, assim, não chegando à população. 

Podemos dizer que o recolhimento compulsório é uma taxa que os bancos pagam ao Banco Central, que pode ser feito em moeda ou em títulos públicos federais. Essa taxa percentual é cobrada em transações relacionadas aos produtos bancários e é definida pelo próprio Bacen, de acordo com a conveniência.

Ou seja, quando é preciso reduzir a atividade econômica no país, o Bacen eleva essas taxas. Desta forma, os bancos têm menos recursos disponíveis para emprestar para a população, atendendo assim a necessidade econômica de diminuir a quantidade de moeda em circulação. 

Por outro lado, quando é necessário que se tenha mais moedas circulando, a taxa obrigatória é reduzida pelo Bacen, o que faz com que os bancos tenham mais recursos para o oferecimento de crédito. 

Assim, o Banco Central interfere nas atividades econômicas do país e, consequentemente, na inflação. 

2.  Taxa de Redesconto

Outro instrumento da política monetária é a taxa de redesconto, que é uma taxa de juros cobrada pelo Bacen nos empréstimos feitos aos bancos comerciais. É por esse motivo que o Banco Central é chamado de “banco dos bancos”. 

Essa é uma forma de controle monetário porque, quanto maiores as taxas pagas pelos bancos, também serão altas as taxas cobradas dos clientes, dificultando esses empréstimos e diminuindo a moeda em circulação.

Já quando o Bacen nota que é preciso de mais moeda circulando na economia, essas taxas são reduzidas. 

3.  A taxa de juros

Outro dos principais mecanismos da política monetária no Brasil é a alteração da taxa básica de juros (a taxa Selic). 

Aqui, podemos dizer que quando a taxa Selic é elevada, as taxas cobradas pelos bancos também se eleva. Sendo assim, a decisão para o aumento ou diminuição da taxa básica de juros é tomada de acordo com os interesses do Bacen de reduzir, ou impulsionar a inflação. 

Isso porque, com a taxa de juros mais alta, o acesso ao crédito é mais difícil, diminuindo o poder de compra dos brasileiros. O que vai fazer com que a demanda caia e, portanto, os preços também. Consequentemente, há a diminuição da inflação. Já o contrário acontece com as taxas de juros mais baixas. 

Confira o blog da Remessa Online para ficar por dentro sobre como funciona a economia brasileira.

Dentro do contexto de controle inflacionário e da conjuntura estrutural da gerência das metas da inflação, os instrumentos de política monetária são conceitos muito presentes e importantes.

Isto posto, saber sobre como funciona a dinâmica em volta dos instrumentos de política monetária no país se faz muito importante para um investidor que possui os seus planos de aplicações voltados para o longo prazo.

O que são os instrumentos de política monetária?

Os instrumentos de política monetária são mecanismos utilizados pelo Banco Central com a responsabilidade de conduzir a política monetária para controlar a oferta da moeda e a taxa de juros.

São três os principais instrumentos de política monetária presentes nesta conjuntura:

• Open Market;
• Redesconto;
• Depósito compulsório;

Dito isso, uma menção a cada um deles e faz necessária para seus respectivos entendimentos.

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Open Market

Em uma tradução direta para o português, o Open Market é algo relativo a “mercado aberto”, e baseia-se na compra e venda de títulos públicos federais.

Neste sentido, o Banco Central pode comprar ou vender esses títulos da maneira que achar mais conveniente, de acordo com sua necessidade.

Atuando dessa maneira, o Open Market possui um impacto imediato em nossa economia, haja vista que este é um instrumento de curto prazo, ou seja, é ágil e eficaz frente aos outros dois mecanismos.

Redesconto

O Redesconto é uma espécie de uma modalidade de “empréstimo” do Banco Central para as instituições financeiras que visa atender eventuais problemas de liquidez, de natureza circunstancial e de curto prazo.

Geralmente, o redesconto é utilizado em casos mais graves e, por conta disso, apresenta um caráter mais “punitivo”, onde as taxas de juros geralmente são mais elevadas que a média.

Esse mecanismo é considerado, ainda, um instrumento monetário de médio prazo.

Depósito Compulsório

O depósito compulsório é uma espécie de recolhimento, feito pelos bancos, de um percentual sobre os valores depositados de acordo com a política do Banco Central.

Dessa maneira, quanto maior é esse tipo de depósito, menor a quantidade de dinheiro que os bancos terão disponível para financiar a economia como um todo.

Normalmente esse depósito é feito em moeda ou em títulos públicos federais e limita a quantidade de recursos que os bancos podem emprestar.

Dito isso, se considera que o depósito compulsório é um meio de política monetária voltado para o longo prazo.

Qual é a importância dos instrumentos de política monetária?

Fica claro perceber que, por meio dos recursos financeiros destacados, o governo pode – e deve – utilizar esses meios para manter sob controle a inflação e também a quantidade de capital circulante, muitas vezes por meio da emissão de títulos disponibilizados para o mercado.

Com isso, é de se esperar que, por meio do Banco Central e de suas políticas monetárias coerentes, que a economia se movimente sob padrões cíclicos. Entretanto, sob a certeza de que com atitudes e decisões tomadas de maneira serena e prudente, os seus padrões variem e tendam a se movimentar diante de conjunturas que proporcionem um bom desempenho do mercado no longo prazo.

Isto posto, fica claro que, para todo investidor, se atentar aos instrumentos de política monetária utilizados pelas entidades competentes pode representar um sucesso no que diz respeito à aplicação de capital no mercado financeiro com foco em um horizonte considerável de tempo.