A democracia grega era direta enquanto a moderna e representativa o que isso significa

A democracia direta é um sistema político em que os cidadãos elegíveis fazem parte das tomadas de decisões de forma direta, ou seja, sem intermediários. Hoje, não há nenhum país de democracia direta.

A democracia representativa é uma forma de democracia indireta, em que as decisões são tomadas por representantes eleitos pelos cidadãos.

O que é democracia?

A palavra democracia vem do grego para “governo do povo”. Como é de se supor, é a população de um país que participa das tomadas de decisão. Não obstante, para que um governo seja considerado democrata, ele precisa garantir a igualdade e a liberdade do povo, além do Estado de direito.

A democracia é um sistema político em que os cidadãos podem participar das decisões relacionadas ao Estado direta ou indiretamente.

As tomadas de decisão podem ser relativas à escolha de representantes para que decidam em nome do povo sobre assuntos diversos, como a criação de leis.

O que é democracia direta?

Quando os cidadãos participam ativa e diretamente das decisões políticas de um Estado, estes vivem em uma democracia direta. As tomadas de decisão são feitas por votações e consultas populares (como plebiscitos e referendos).

Entretanto, atualmente não há nenhum país em que a democracia direta seja exercida. A maioria dos países opta pelo modelo democrático de democracia indireta (representativa). Assim, os cidadãos escolhem representantes para que tomem decisões em seu nome.

Há certo consenso de que nunca houve uma democracia direta. Na Grécia Antiga, por exemplo, somente parte da população tinha direito a participar de decisões.

É visto por muitos como um modelo que pode não funcionar efetivamente. Isto porque questões em que milhares de pessoas precisam decidir sobre determinado assunto poderiam ser difíceis de se obter consenso claro.

Em uma democracia indireta (representativa), os cidadãos escolhem representantes em intervalos regulares para que estes votem sobre assuntos para a administração do país. No Brasil, as eleições destes representantes ocorrem a cada quatro anos, mas variam de país para país.

Por isso, é importante que os cidadãos em uma democracia indireta (representativa) estejam atentos sobre quem escolhem para os mandatos políticos. Isto porque irão representá-los no governo e tomar decisões em seu nome.

O Brasil é adepto da democracia representativa (também chamada de indireta ou semidireta). Assim, o povo escolhe representantes, que exercem mandatos para efetuar as vontades e anseios da população.

No entanto, em alguns momentos, os cidadãos podem ser chamados para decidir sobre questões diretamente, através de plebiscitos e referendos.

A maioria dos países democratas são adeptos da democracia representativa. Além do Brasil, pode-se citar como exemplos Estados Unidos, França, Portugal, Canadá, Reino Unido, entre outros.

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Revisão por Juliana Bezerra

Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.

Escrito por Emerson Machado

Escritor e jornalista, muito ligado a literatura e artes em geral. Trabalha com textos informativos e criativos desde que se lembra, tendo publicado seis livros e diversas reportagens, com direito a prêmios e tudo. É apaixonado por ciência e tecnologia e já escreveu para revistas, assessoria, jornal impresso e online. Vive no Porto, Portugal.

Na democracia grega, os próprios cidadãos discutiam e estabeleciam as leis e demais resoluções. Por isso era direta, não haviam mediadores entre os cidadãos e as leis.Na democracia atual, os cidadãos elegem representantes (políticos) e são eles que formular as leis e demais resoluções. Por isso a nossa democracia é representativa, nós damos um "voto de confiança" para alguém, confiando que esse alguém vá defender os nossos interesses.

Ao nos depararmos com o termo “democracia”, muitos logo apontam esse tipo de governo como sendo aquele que se guia por meio da vontade do povo. Nesse sentido, a população teria o direito de interferir nas escolhas e decisões que afetariam diretamente as suas vidas. Entretanto, o espaço político gerado pela democracia pode ser organizado das mais diferentes formas e deve atender à especificidade de cada povo. É daí que reconhecemos a existência dos modelos de democracia direta e indireta. A democracia direta pode já ser vista como um tipo de sistema onde os cidadãos discutem e votam diretamente as principais questões de seu interesse. Na Grécia Antiga, as assembleias populares reuniam a população das cidades-Estado democráticas na Ágora (praça), local onde as leis e principais decisões eram discutidas e resolvidas. Vale lembrar que nos moldes gregos, o exercício de opinião política estava restrito a uma parcela específica da população.

Na medida em que as sociedades se alargavam numericamente e a organização social se tornava cada vez mais complexa, vemos que o sistema de democracia direta se mostrava inviável. Afinal de contas, como seria possível contabilizar o voto de toda uma população numerosa, na medida em que as questões a serem decididas não poderiam estar sujeitas ao registro do voto de cada um dos indivíduos? É nesse instante que temos a organização da chamada democracia indireta.

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Visando escapar do afastamento à norma democrática, observamos hoje a organização de algumas iniciativas interessadas em reforçar o poder de intervenção do povo através do uso do voto. Um desses exemplos pode ser visto na organização do chamado “orçamento participativo”, sistema em que autoridades de um município anunciam a existência de uma determinada verba e conclamam a população de um bairro ou região para discutir e votar sobre qual a melhor destinação dos recursos.

Por Rainer Sousa
Graduado em História

O termo democracia tem origem grega, podendo ser etimologicamente dividido da seguinte maneira: demos (povo), kratos (poder). Em geral, democracia é a prática política de dissolução, de alguma maneira, do poder e das decisões políticas em meio aos cidadãos.

Origem

A democracia ocidental tem origem em Atenas, na Grécia Clássica. Os gregos antigos criaram a ideia de cidadania, que se estendia àquele que é considerado cidadão e poderia, portanto, exercer o seu poder de participar da política da cidade.

A democracia grega era restrita e essa ideia começou a mudar a partir da Revolução Francesa e do Iluminismo moderno, que, por meio do republicanismo, passaram a advogar por uma participação política de todas as classes sociais. Ainda na Modernidade, apesar de avanços políticos e de uma ampliação do conceito de democracia, as mulheres não tinham acesso a qualquer tipo de participação democrática ativa nos países republicanos, fato que somente começou a ser revisto com a explosão do movimento feminista das sufragistas, que culminou na liberação, pela primeira vez na história, do voto feminino, na Nova Zelândia, em 1893.

Apesar de conhecermos de perto a democracia, o conceito que designa a palavra é amplo e pode ser dividido e representado de diferentes maneiras. Não existindo apenas um tipo de regime político democrático, a democracia divide-se, basicamente, em: direta, participativa e representativa.

As democracias podem ser classificadas quanto aos tipos diferentes, com base no modo como se organizam, e também podem apresentar diferentes estágios de desenvolvimento. Por isso, o termo é amplo e de difícil definição, pois o simples ato de dizer que “a democracia é o poder do povo" ou de associar democracia à prática de eleições não define o conceito em sua totalidade.

Podemos estabelecer três tipos básicos de democracia:

É a forma clássica de democracia exercida pelos atenienses. Não havia eleições de representantes. Havia um corpo de cidadãos que legislava. Os cidadãos reuniam-se na ágora, um local público que abrigava as chamadas assembleias legislativas, onde eram criadas, debatidas e alteradas as leis atenienses. Cada cidadão podia participar diretamente emitindo as suas propostas legislativas e votando nas propostas de leis dos outros cidadãos.

Os cidadãos atenienses tinham muito apreço por sua política e reconheciam-se como privilegiados por poderem participar daquele corpo tão importante para a cidade, por isso eles levavam a sério a política. Os cidadãos preparavam-se, mediante o estudo da Retórica, do Direito e da Política, para as assembleias. Eram considerados cidadãos apenas homens, em sua maioridade, nativos de Atenas ou filhos de atenienses e livres. As decisões, então, eram tomadas por todos, o que era viável devido ao número reduzido de cidadãos.

É mais comum entre os países republicanos do mundo contemporâneo. Pela existência de vastos territórios e de inúmeros cidadãos, é impossível pensar em uma democracia direta, como havia na Grécia. Vários fatores contribuíram para a formação desse tipo de democracia, dos quais podemos destacar:

1. 1. Sufrágio universal;

   2. Existência de uma Constituição que regulamenta a política, a vida pública e os direitos e deveres de todos;

   3. Igualdade de todos perante a lei, o que está estabelecido pela Constituição;

   4. Necessidade de elegerem-se representantes, pois não são todos que podem participar;

   5. Necessidade de alternância do poder para a manutenção da democracia.

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As democracias representativas são regidas por constituições que estabelecem um Estado Democrático de Direito. Nessas organizações políticas, todo cidadão é considerado igual perante a lei, e todo ser humano é considerado cidadão. Não pode haver desrespeito à constituição, que é a carta maior de direitos e deveres do país, e os cidadãos elegem representantes que vão legislar e governar em seu nome, sendo representantes do poder popular nos poderes Executivo e Legislativo.

A vantagem desse tipo de organização política é a exequibilidade, e sua desvantagem é a brecha para a corrupção e para a atuação política em benefício do bem privado e não do bem público. Por ser um sistema em que a participação política não é exercida diretamente, mas por meio de representações, ele é chamado de democracia indireta.

Nem uma democracia direta, como era feita na Antiguidade, e nem totalmente indireta, como acontece com a democracia representativa, a democracia participativa mescla elementos de uma e de outra. Existem eleições que escolhem e nomeiam membros do Executivo e do Legislativo, mas as decisões somente são tomadas por meio da participação e autorização popular.

Essa participação acontece nas assembleias locais, em que os cidadãos participam, ou pela observação de líderes populares, nas assembleias restritas, que podem ou não ter direito a voto. Também acontecem plebiscitos para ser feita uma consulta popular antes de tomar-se uma decisão política. Esse tipo de democracia permite uma maior participação cidadã, mesmo com a ampliação do conceito de cidadania e pode ser chamada democracia semidireta.

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Exemplos de democracia

Muitos países republicanos ocidentais têm, em algum grau, o desenvolvimento de algum tipo de democracia. Também existem grandes monarquias, como a Inglaterra, que são democráticas. Em sua maioria, os países democráticos são países de democracia representativa.

O sistema político brasileiro pode ser chamado de representativo, mas a nossa Constituição Federal de 1988 permite uma ampla participação popular que, caso fosse efetivamente aplicada, poderia colocar-nos no patamar de democracia participativa, inclusive prevendo a possibilidade de uma iniciativa popular legislativa.

Alguns estados dos Estados Unidos exercem a participatividade semidireta, e um bom exemplo de país que exerce a democracia participativa é a Suíça. Já a democracia direta não existe mais a nível nacional na contemporaneidade devido à sua inexequibilidade perante a ampliação do conceito de cidadania.

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Democracia moderna

O turbilhão de ideais surgido na Europa durante a Modernidade deu origem ao iluminismo e às chamadas revoluções burguesas. O iluminismo é um bom exemplo do resgate de certos ideais ocidentais, esquecidos durante muito tempo, contra o chamado Antigo Regime. Tratava-se de pensar em uma ampliação do conceito de soberania (agora popular) e de cidadania. Para tanto, era necessário reavivar a ideia de democracia dos gregos e trazer uma nova forma de pensar a política, sem estratificação social, como acontecia no sistema aristocrático europeu até então.

Os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, entoados como mantras durante a Revolução Francesa, são um forte símbolo da democracia moderna, que nasce ao mesmo tempo que o republicanismo. Porém, vale lembrar que república e democracia não são sinônimos. A democracia moderna prevê a criação de um Estado de Direito, onde todos são, a princípio, livres e iguais, não importando a origem, a classe social, a cor ou a religião.

Aliás, o Estado Democrático deve ser laico, para que contemple as pessoas de todas as religiões existentes. As democracias mais maduras datam do mesmo período em que crescia o pensamento iluminista europeu, no século XVIII, e podemos citar a França e os Estados Unidos como as mais antigas.

Nessas democracias maduras, há um problema recente relacionado à pouca participação popular e à insatisfação com a criação de um Estado, às vezes, omisso e, às vezes, burocrático demais, dificultando a vida dos cidadãos, acirrando as desigualdades sociais ou sendo travado pela corrupção do sistema.

Existem também as recentes e frágeis democracias que, seguindo os exemplos modernos, ainda não conseguiram estabelecer-se plenamente, e muitos cidadãos ainda não estão habituados à vida democrática. São democracias que surgiram somente no século XX, depois de ditaduras conservadoras de direita, ditaduras comunistas ou longos regimes totalitários (como é o caso de Portugal e Espanha).

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Democracia e ditadura

Sistematicamente, democracia e ditadura são termos opostos. Não é o simples fato de haver escolha política em um país (eleição) que o torna, automaticamente, uma democracia. Muitas ditaduras permitem eleições para que o processo político pareça mais legítimo. Porém, a ausência de participação popular na política e outros fatores podem denominar o que chamamos de ditadura.

Para ser considerado, efetivamente, uma democracia, um país deve conter, entre outras coisas:

• liberdade de expressão e de imprensa;

• possibilidade de voto e elegibilidade política;

• liberdade de associação política;

• acesso à informação;

• eleições idôneas.

A não observância dos fatores anteriores, somada a outros fatores, como a derrubada de uma constituição legal sem a formação de uma Assembleia Constituinte, pode indicar a existência de uma ditadura.

Quando um Estado Democrático de Direito, representado pela Constituição, é, por algum motivo, suspenso, interrompido ou deixado de lado, podemos dizer que há a formação de um Estado de exceção, que é uma das características de uma ditadura.

O filósofo francês contemporâneo Jacques Rancière escreveu um livro intitulado O ódio à democracia, em que ele disserta sobre a crise democrática que tem assolado os países no século XXI. Segundo o pensador, o mundo tem agido contra a democracia por uma espécie de medo que ela pode colocar no cidadão médio: o medo de que a democracia seja o regime político por excelência.

Rancière afirma que a democracia é o regime do dissenso, e isso tem promovido a cisão da população. É normal que haja discordância dentro de um regime democrático, mas deve haver também respeito mútuo por todas as partes que respeitam a democracia, e deve haver uma tentativa de construir-se um projeto comum com base na discordância.

A partir do momento em que setores autoritários não respeitam os seus adversários, tem-se início um processo de ódio contra a democracia que pede o fim dela para que o adversário e a sua posição política sejam eliminados. É daí que surge o anseio pela ditadura.

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Democracia no Brasil

Como tantas outras coisas no Brasil, a relação entre democracia e política aqui é complicada. Na Primeira República, ou República Velha, tivemos um período provisório comandado por setores militares (1889 - 1894). Um período em que a chamada “política café com leite” deu início a um longo conchavo entre líderes de São Paulo e Minas Gerais para a presidência do país.

Em 1930, uma chapa liderada por Júlio Prestes, paulista, é indicada e eleita. Porém os políticos mineiros não aceitam a eleição, iniciando a Revolução de 1930, que acaba com a república e inicia a Era Vargas. Uma característica da Primeira República era o voto de cabresto, em que os coronéis locais mandavam e fiscalizavam as pessoas quando votavam, criando uma fraude que descaracteriza a legitimidade do processo democrático.

A democracia só foi restabelecida no Brasil em 1945, e, em 1964, o país vive outro golpe contra a república brasileira e contra a democracia. Trata-se do golpe civil-militar que impôs um regime de exceção entre 1964 e 1965, suspendendo direitos civis e a constituição, impondo a censura contra a imprensa e fechando, por alguns momentos, o Congresso Nacional.

Em 1985, a ditadura militar acaba, mas deixa como marca as eleições indiretas para presidente. Há a prevalência de um grande movimento, iniciado ainda no fim da ditadura, que se chamava “Diretas Já!” e pedia o estabelecimento de eleições diretas para presidente. Em 1988, acontece a Assembleia Constituinte que cria a Constituição Federal de 1988 e restabelece a possibilidade da democracia plena, reforçando direitos e promovendo a igualdade.

O respeito a essa democracia, até mesmo por parte de representantes do Legislativo, do Judiciário e do Executivo, e por parte da população civil, ainda é um problema, pois temos visto a violação sistêmica dos valores constitucionais por parte de políticos eleitos pelo povo e por parte do próprio povo. Em meio a altos e baixos, a democracia brasileira segue oscilando.

Por Francisco Porfírio

Professor de Sociologia